STF autoriza 12º inquérito contra o presidente do Senado.
O
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura
de mais um inquérito, o 12º, contra o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), em razão de uma movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões.
Procurada
pelo G1, a assessoria de Renan divulgou a seguinte nota: "O senador já
esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no
esclarecimento definitivo do episódio. Senador lembra ainda que foi o autor do
pedido de investigação das falsas denúncias
em 2007, há quase dez anos".
O
pedido para investigar o senador foi apresentado em fevereiro pela Procuradoria
Geral da República. Após o término da investigação, o órgão poderá apresentar
uma denúncia (acusação formal) e, se o STF aceitá-la, Calheiros se tornará réu
numa ação penal.
Com
a decisão de Toffoli, Calheiros passa a ser alvo de 12 inquéritos no STF,
incluindo oito relacionados à Operação Lava Jato.
A
nova investigação tramita em segredo de Justiça. Nesta sexta (18), Toffoli
determinou a realização da primeira diligência no caso. Trata-se de uma medida
de investigação, pedida pela PGR ou pela Polícia Federal, para coletar provas.
A
PGR também busca provas da suposta prática de lavagem de dinheiro e peculato
(desvio de recursos públicos). A suspeita surgiu em outra investigação sobre
Renan Calheiros, relacionada ao suposto uso de notas fiscais frias para tentar
justificar renda.
O
Ministério Público encontrou indícios de "infrações penais
tributárias", como sonegação de impostos, relacionadas à venda de gado, e
abriu uma nova frente de investigação específica para isso.
O
caso
O
inquérito original surgiu de suspeitas de que um lobista ligado à empreiteira
Mendes Júnior pagava a pensão de uma filha que Renan teve fora do casamento com
a jornalista Mônica Veloso.
O
escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan, à época, a
renunciar à presidência do Senado.
Em
sua defesa, Calheiros chegou a apresentar ao Conselho de Ética notas e
comprovantes de transporte de gado para comprovar que tinha renda suficiente
para arcar com a pensão.
Uma
análise da Polícia Federal, no entanto, levantou dúvida quanto à veracidade dos
documentos e a PGR denunciou o senador por falsidade ideológica. Esse inquérito
já tem quase 9 mil páginas.
A
investigação já levou a PGR a denunciar o senador em 2013, mas o caso ainda não
foi levado para decisão do plenário da Corte.
G1
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