Municípios recebem 1º decêndio do FPM nesta sexta; valor será de R$ 2,5 bilhões. Um crescimento expressivo de 14,94%.
O
1º repasse do mês de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
será depositado nas contas dos Municípios nesta sexta-feira, 9. O valor será de
R$ 2.544.782.636,09, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, somando o desconto do Fundo, o
montante será de R$ 3.180.978.295,11.
Segundo
a nota elaborada pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano
anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 21,58% em termos
nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor
real dos repasses e as consequências da inflação, o decêndio apresenta um
crescimento expressivo de 14,94%.
Ainda
de acordo com a nota, se somado o primeiro decêndio com o recurso do 1% de
dezembro, o montante é de R$ 6,953 bilhões, enquanto que no mesmo período do
ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,036 bilhões.
Acumulado
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 87,311 bilhões, frente aos R$
79,529 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses cresceu 9,79%, o que caracteriza um crescimento nos
valores efetivamente repassados.
É
importante frisar que no montante acumulado do ano estão incluídos os valores
do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente das Emendas Constitucionais
55/2007 e 84/2014, conquistas da CNM.
Efeitos
da inflação
Considerando
os efeitos danosos da inflação, o Fundo acumulado em 2016 tem um modesto
crescimento de 0,71% maior do que o mesmo período do ano anterior, destaca a
área de Estudos Técnicos.
A
CNM enfatiza que o reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do
FPM ao longo do ano de 2016, uma vez que o momento é delicado e os gestores
municipais de todo o país enfrentam inúmeras dificuldades para fechar as contas
corretamente. Com a desaceleração da economia, o corte de gastos teve impacto
direto nas atividades locais.
Diante
desse momento de dificuldades, e sendo final de mandato, a CNM ressalva que é
preciso um planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras, para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus
para os gestores municipais.
De
acordo com o coeficiente veja na tabela abaixo quanto seu município receberá.
CNM
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