TJPB divulga nesta sexta o último lote de sentenças da Meta 4 do CNJ
Os
processos são referentes a Improbidade e Crimes contra a administração pública.
A
equipe de juízes designada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba
para julgar os processos referentes à improbidade administrativa e aos crimes
contra a administração pública vai divulgar, nesta sexta-feira (4), o 5º Lote
da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. A divulgação será no auditório do
Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, às 9h.
De
acordo com o juiz coordenador da Meta 4, Aluízio Bezerra, o TJPB deverá
ultrapassar em mais de 100% a meta estabelecida pelo CNJ, que determina que
sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro
de 2013. De acordo com o magistrado, serão divulgadas 60 sentenças com relação
às ações praticadas por agentes públicos.
“Esse
é o último lote de sentenças dos processos referentes à Meta 4 do CNJ que vamos
divulgar este ano. Já ultrapassamos o percentual determinado pelo órgão de
fiscalização externa do Judiciário, tendo sentenciado 77% do nosso acervo. A
meta do Conselho era para que fossem julgados pelo menos 70% do total dos
processos. Então já estamos acima do estabelecido e deveremos chegar a 85%,
ficando entre os 10 primeiros Tribunais de todo o país”, afirmou Aluízio
Bezerra, acrescentando que em 2015 o TJPB foi o sexto do Brasil.
Ele
ressaltou, ainda, que o fato do TJPB ter ficado em sexto lugar ano passado foi
uma conquista relevante, tendo em vista a Paraíba contar com um Tribunal de
pequeno porte e ter ficado abaixo dos de maior estrutura, a exemplo de São
Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia.
“Nesses
dois anos da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque a Paraíba
conseguiu notável desempenho no cumprimento da Meta 4, devido o interesse do
presidente em dar condições de trabalho para a equipe de juízes e servidores
designados para o trabalho”, finalizou.
ascom/TJPB
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