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TJPB divulga nesta sexta o último lote de sentenças da Meta 4 do CNJ


Os processos são referentes a Improbidade e Crimes contra a administração pública.

A equipe de juízes designada pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar os processos referentes à improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública vai divulgar, nesta sexta-feira (4), o 5º Lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. A divulgação será no auditório do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, às 9h.

De acordo com o juiz coordenador da Meta 4, Aluízio Bezerra, o TJPB deverá ultrapassar em mais de 100% a meta estabelecida pelo CNJ, que determina que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013. De acordo com o magistrado, serão divulgadas 60 sentenças com relação às ações praticadas por agentes públicos.

“Esse é o último lote de sentenças dos processos referentes à Meta 4 do CNJ que vamos divulgar este ano. Já ultrapassamos o percentual determinado pelo órgão de fiscalização externa do Judiciário, tendo sentenciado 77% do nosso acervo. A meta do Conselho era para que fossem julgados pelo menos 70% do total dos processos. Então já estamos acima do estabelecido e deveremos chegar a 85%, ficando entre os 10 primeiros Tribunais de todo o país”, afirmou Aluízio Bezerra, acrescentando que em 2015 o TJPB foi o sexto do Brasil.

Ele ressaltou, ainda, que o fato do TJPB ter ficado em sexto lugar ano passado foi uma conquista relevante, tendo em vista a Paraíba contar com um Tribunal de pequeno porte e ter ficado abaixo dos de maior estrutura, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia.

“Nesses dois anos da gestão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque a Paraíba conseguiu notável desempenho no cumprimento da Meta 4, devido o interesse do presidente em dar condições de trabalho para a equipe de juízes e servidores designados para o trabalho”, finalizou.



ascom/TJPB
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