Arrochando o nó: TCE orienta prefeitos a fotografar as irregularidades deixadas da gestão anterior.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba (TCE-PB) está dando a seguinte orientação aos 98 prefeitos
que desbancaram adversários do poder: filmem e fotografem os atos de vandalismo
e de irregularidades deixados pelos antecessores; elaborem relatórios
detalhados da situação financeira, contábil e patrimonial; em seguida, encaminhem
os relatórios, fotos e filmagens ao Tribunal juntamente com o balancete
financeiro do mês de janeiro.
De acordo com o presidente
em exercício da Corte, André Carlo Torres Pontes, os prefeitos têm até o dia 28
de fevereiro para fazer os encaminhamentos. O Tribunal, segundo ele, analisará
cada caso, abrirá Tomadas de Contas Especiais e tomará as medidas legais
cabíveis contra os ex-gestores que cometeram atos de improbidade
administrativa.
André Carlo disse que, até
agora, o Tribunal recebeu denúncias informais de dez prefeitos que procuraram o
órgão para relatar atos de descalabro administrativo praticados pelos
antecessores e pedir orientações. “A estrutura administrativa da Prefeitura, a
dimensão da folha salarial, a situação de adimplência do município junto a
bancos, companhias de água e energia, INSS e FGTS, arquivos de documentos
legais, contábeis, financeiros e administrativos são questões de primeira hora
com as quais eles devem se preocupar”.
As denúncias mais comuns,
segundo ele dizem respeito ao sumiço de documentos oficiais, patrimônio
dilapidado, veículos sem motores e sem pneus, desaparecimento de computadores,
lixo nas ruas, contas bancárias zeradas, dívidas muito além da capacidade de
endividamento dos municípios, entre outras irregularidades. Disse achar que nem
tudo corresponde à realidade.
Segundo ele, o Tribunal terá que analisar caso a
caso, para não incorrer em julgamentos precipitados. O conselheiro acha que
alguns prefeitos podem ter exagerados nas denúncias, levados por motivações
midiáticas em busca de promoção pessoa.
Jornal Correio da Paraíba
Nenhum comentário