Em 2016, ano de crise, repasse do FPM às prefeituras da Paraíba cresce 7,3%.
Em um período de crise
econômica, os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) às cidades da Paraíba cresceram 7,3% em 2016, conforme
levantamento do Ministério da Fazenda. De acordo com o portal do Tesouro
Nacional, no ano passado foi repassado um total de R$ 2.371.984.578,74. Em
2015, o repasse foi de R$ 2.208.956.676,58, um acréscimo de aproximadamente R$ 169
milhões no orçamento das prefeituras.
A cidade de João Pessoa
foi a que mais recebeu verbas provenientes do FPM. Em 2016, a capital paraibana
recebeu R$ 311 milhões de FPM, 7,7% a mais que do que havia recebido em 2015,
com R$ 288 milhões. Campina Grande (R$ 76 milhões), Santa Rita (R$ 37 milhões),
Patos (R$ 33 milhões) e Bayeux (R$ 31 milhões) completam a lista dos cinco
municípios que mais receberam dinheiro do FPM.
Em contrapartida, 137
cidades paraibanas, ou cerca de 61% dos municípios paraibanos, receberam a cota
mais baixa liberada pelo Ministério da Fazenda em 2016, no valor de R$ 6,3
milhões. Em 2015, o valor mínimo era de R$ 5,9 milhões.
O presidente da Federação
das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, destaca que o
custo de manutenção de um município, por menor que ele seja, cresce acima do
aumento percentual do FPM.
Tota Guedes diz que a
maioria das cidades paraibanas tem o FPM como a principal verba para manter os
gastos. “O problema é que a maior parte dos custos que os municípios têm
aumentou acima dos 7%. Tem salário mínimo, piso dos professores, gasolina para
os carros da prefeitura, outras enfrentam gastos com a seca. A nossa
preocupação é justamente que o custo para se manter uma prefeitura não é
coberto pela principal fonte de recurso”, avaliou.
Os outros repasses, como o
Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), passam a ser de fundamental
importância na manutenção dos principais serviços sob a responsabilidade do
executivo municipal. Visando ao aumento da verba do Fundeb, proporcional ao
número de alunos matriculados, algumas cidades paraibanas anunciaram sorteio de
prêmios entre os estudantes matriculados na rede municipal. Pirpirituba
anunciou o sorteio de uma moto e Guarabira, bicicletas.
Apesar das outras "fontes
de renda", Tota Guedes acredita que as cidades necessitam de um FPM maior
para que os gestores possam investir com mais qualidade em áreas essenciais dos
municípios. “Ao inaugurar um hospital, por exemplo, você precisa contratar e
tem que manter. Se o repasse do Ministério da Saúde não for suficiente, é
preciso usar o FPM para custear. O dinheiro não vem suficiente desses outros
repasses e o município tem que tirar do FPM”, completou.
G1
Nenhum comentário