INSS irá periciar mais de 16,5 mil beneficiários com auxílio-doença e aposentadorias por invalidez.

Começa próxima segunda-feira, um pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Na Paraíba, serão mais de 16,5 mil periciados. A varredura vai atingir benefícios do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há mais de 24 meses sem revisão. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou que a meta é tornar transparentes e legítimas as ações do INSS e, com isso, conceder benefícios previdenciários para quem, de fato, necessita. O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade deve se estender por dois anos em todo o País.

Os segurados não precisam procurar as agências do INSS. Eles receberão uma carta de convocação e só então devem comparecer a um dos postos para fazer a perícia e saber se continuam recebendo o benefício.

O Governo Federal informou que o processo, iniciado em 2016, acabou sendo interrompido depois que a Medida Provisória divulgada no final do primeiro semestre perdeu a validade por não ter sido votada pelo Congresso. Isso impediu que o INSS pagasse bônus aos peritos médicos que realizariam as revisões.

Conforme o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a ação é primordial para redirecionar os recursos previdenciários aos que realmente precisam. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do Governo Federal para equilibrar as contas”, afirma.

Questionados sobre os motivos que levaram ao cancelamento de alguns benefícios na primeira fase do programa na Paraíba, a direção nacional do INSS e o MDSA não repassaram a informação. O MDSA informou que o número de peritos foi revisto esta semana, mas ressaltou que a adesão dos médicos peritos é voluntária.

Importante. Após o recebimento da carta, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a avaliação, é necessário levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

Jornal da Paraíba