Caop do Meio Ambiente realiza palestra no IFPB, em Picuí.
O Caop do Meio Ambiente do
Ministério Público da Paraíba (MPPB) participou da 2ª Semana de Mineração do
Instituto Federal da Paraíba, Campus de Picuí (PB), na tarde da segunda-feira
(30). Na ocasião, a servidora e geógrafa do MPPB, Maria José Vicente de Barros,
proferiu palestra dentro da exposição intitulada “A necessidade de
licenciamento ambiental para a atividade mineral”.
A geógrafa abordou os
diversos aspectos da atividade minerária, destacando a importância do
licenciamento ambiental para tal atividade, a fim de controlar e minimizar os
impactos ambientais, a partir de medidas propostas de fiscalização por parte
dos órgãos responsáveis. “É preocupante a situação dos recursos hídricos, que
no litoral vêm sendo afetados pela retirada de areia quartzosa distrófica dos
tabuleiros costeiros, que servem para regularização hídrica dos rios e riachos
do litoral”, disse Maria, abordando ainda sobre as pilhas de rejeitos da
mineração de caulim, que se acumulam ao longo da BR-230, a partir do município
de Juazeirinho, comprometendo a paisagem, a flora e também, em nível ainda
desconhecido, os recursos hídricos, uma vez que, por ocasião das chuvas, esse
material é lavado e carreado para o fundo dos açudes da região que abastecem os
municípios.
Além dos impactos, a
geógrafa falou também sobre a legislação pertinente que legitima a necessidade
de licenciamento da atividade, bem como, os trâmites necessários para a
obtenção das licenças ambientais, e as tipologias, prazos e os estudos
necessários, tais como: o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto
Sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), o Plano de Controle Ambiental (PCA), o
Relatório de Controle Ambiental ( RCA) e o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas (PRAD) que foram instituídos para que se tenha uma maior segurança e
para que essas atividades possam ser desenvolvidas com um menor comprometimento
da qualidade do meio ambiente. “Isso favorece uma melhoria na qualidade de vida
para a população do entorno, que pode vir a ser afetada direta ou indiretamente
pelos impactos decorrentes desta atividade”, finalizou.
Participaram também do
evento o professor da Universidade Federal de Campina Grande, Antônio Pedro
Ferreira de Sousa; o engenheiro de Minas, da Secretaria de Infraestrutura,
Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado; e
os professores do Instituto Federal, José Soares de Brito, Marconi Pires, Ailma
Medeiros e Tiago Silva, além dos estudantes do curso Técnico em Mineração.
Redação com ascom
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