Governo bloqueia 9,5 mil pedidos de seguro-desemprego por suspeita de fraude.
O Ministério do Trabalho
bloqueou o pagamento de 9,5 mil requerimentos de seguro-desemprego desde a
implementação do sistema antifraude, em dezembro de 2016. O total equivale a R$
52 milhões em benefícios.
Segundo o ministro do
Trabalho, Ronaldo Nogueira, a plataforma antifraude tem 30 trilhas de auditoria
a partir do CPF do requerente do seguro-desemprego ou do abono social. Neste
momento, está em operação apenas uma trilha de rastreamento, mas as demais serão
implantadas até julho, ampliando a capacidade de verificação de possíveis
fraudes.
“O resultado é
extraordinário porque com apenas uma trilha de auditoria em funcionamento nós
já evitamos o pagamento indevido de R$ 52 milhões. Quando tivermos as 30 trilhas
em funcionamento, com certeza todos esses resultados serão aprimorados”, disse
o ministro em entrevista à TV NBR.
A primeira checagem de
dados, feita em requerimentos de agosto a dezembro de 2016, identificou cerca
de 45 mil pedidos suspeitos de fraude, que ainda estão sendo investigados, no
valor de R$ 145 milhões. A estimativa para 2017 é evitar o pagamento indevido
de R$ 1,3 bilhão.
“É dinheiro que pertence
ao trabalhador e não é justo que ele seja utilizado para sustentar e
potencializar ações criminosas. Existem quadrilhas organizadas para fraudar o
dinheiro dos trabalhadores”, disso o ministro.
As fraudes comprovadas são
comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado deve
procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio
trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.
Em 2016, foram pagos cerca
de R$ 36 bilhões em seguro-desemprego no Brasil. “Esse dinheiro originado do
Fundo de Garantia do trabalhador precisa cumprir sua finalidade
pró-trabalhador, precisa dar sustentabilidade ao fundo para pagamento do
seguro, do abono, para cumprir sua finalidade social de investimento em
habitação, infraestrutura e saneamento e para manter os ativos de uma forma
saudável e sustentável, porque essa poupança pertence ao trabalhador”, disse
Nogueira.
Acesso
ao benefício
Com a plataforma de
checagem de dados, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa
terá acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do
Ministério do Trabalho, de acordo com o ministro Ronaldo Nogueira. “No momento
que o trabalhador é demitido a própria plataforma faz a checagem de dados e o
trabalhador será informado sobre a quantidade de parcelas que tem direito e a
partir de qual data pode comparecer à Caixa [Econômica Federal] para receber
seu benefício”, disse.
Da mesma forma, assim que
o trabalhador for admitido em outro emprego, a plataforma fará a checagem e os
pagamentos serão suspensos. “Para que o seguro-desemprego cumpra sua finalidade
específica, que é proteger o trabalhador no momento em que ele está
desempregado”, afirmou o ministro.
Agência Brasil
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