Justiça Federal em Campina Grande ganha uma "Central de Conciliação"
O presidente do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Rogério de Meneses
Fialho Moreira; o Diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), juiz
federal Rudival Gama do Nascimento; e o Diretor da Subseção Judiciária de
Campina Grande, juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, instalaram, na tarde
desta segunda-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, o Centro
Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), também
chamado de "Central de Conciliação".
O presidente do TRF5, em
seu pronunciamento, falou de sua felicidade em retornar a Campina Grande para
oferecer mais esse serviço através da Justiça Federal. "É com muita
alegria que, depois de quase 20 anos, volto a Campina Grande para instalar esse
importante instrumento para a realização da cidadania. Os métodos consensuais
são importantes porque as partes já saem da audiência com a solução do problema,
tendo-se, desta forma, a efetividade do direito concretizada", declarou.
Ainda de acordo com
Fialho, serão implantadas Centrais de Conciliação nas seis capitais que compõem
a 5ª Região. "Já instalamos em Recife, Natal, Fortaleza, João Pessoa e
Maceió. Daqui a quinze dias, instalaremos em Aracajú. Também já inauguramos em
Petrolina (PE), na última sexta-feira (10), agora em Campina Grande, e em março
será a vez de Juazeiro do Norte (CE)", disse.
O Diretor do Foro da Seção
Judiciária da Paraíba, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, afirmou que o
CEJUSC é uma iniciativa que objetiva abraçar o caminho fértil da pacificação
social. "Instalamos hoje essa Central de Conciliação na certeza de que,
agindo assim, seguimos a esteira de um movimento nacional, capitaneado pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a convicção plena desta nova cultura de
paz robustecida com a criação dos ambientes de resolução de conflitos",
enfatizou.
Para o Diretor da Subseção
de Campina Grande, a cidade passa a se alinhar à tendência mundial de busca por
técnicas consensuais de resolução de conflitos. "É neste cenário que a
conciliação ganha cada vez mais destaque. Não apenas como meio de resolução de
demandas, mas também como forma de paz social, porque verdadeiramente o acordo,
alicerçado em atos de vontade, muito contribui para a celeridade. Agora se pode
dizer que a Justiça Federal de Campina Grande, além de ser palco de um bom
combate em cada processo, passa a ter à disposição um espaço adequado,
estimulante e aberto ao bom acordo", afirmou.
Participaram da solenidade
de inauguração: o Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga; o
Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representando o
Governador do Estado; o diretor do Fórum da Justiça Estadual em Campina Grande,
Alexandre José Gonçalves Trineto, representando o presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB); o Procurador da República Bruno Barros de Assunção,
representando o chefe do Ministério Público Federal em Campina Grande; o
presidente da OAB Subseccional Campina Grande, Jairo Oliveira Souza; o Vereador
Alexandre do Sindicato, representando o presidente da Câmara Municipal de
Campina Grande; e o Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizada,
Tenente Coronel Márcio Rogério.
ESTRUTURA -
A "Central de Conciliação" da Rainha da Borborema foi entregue com
uma ampla recepção, duas salas para as audiências conciliatórias, gabinete do
magistrado e uma sala multimídia, onde as partes assistirão antes das
audiências a um vídeo sobre a importância da conciliação e da cultura da paz. O
CEJUSC visa ofertar atendimento de excelência ao cidadão, facilitando o acesso
à justiça.
A unidade - a primeira
deste tipo criada no interior do estado da Paraíba - realizará audiências
prévias de conciliação das 4ª, 6ª, 9 e 10ª Varas Federais, beneficiando a
população de Campina Grande-PB e de mais 50 outros municípios jurisdicionados.
O CEJUSC realizará também
ações de cidadania, seguindo recomendações do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). "O Centro responsabilizar-se-á pelo desenvolvimento de programas
destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da
realização de sessões e audiências de conciliação”, declarou o Diretor do Foro
da Justiça Federal na Paraíba, Juiz Federal Rudival Gama do Nascimento.
Juliana Rocha/Assessora de
Comunicação
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