Ministério da Integração, em reunião com o MPPB, confirma o dia 6 de março para a chegada das águas do São Francisco à Paraíba.
O Ministério da Integração
Nacional confirmou para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), no início da
tarde desta terça-feira (14), a entrega das obras do Eixo Leste do Projeto de
Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco, mantendo-se para o
dia 6 de março a chegada das águas à cidade de Monteiro, na Região do Cariri
paraibano.
A confirmação da data foi
repassada ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, pelo
secretário Antônio de Pádua de Deus Andrade, da Secretaria de Infraestrutura
Hídrica do Ministério da Integração Nacional, durante reunião administrativa em
Brasília. “Na reunião, foi mostrado o calendário da transposição e mantida a
data do dia 6 de março para a entrega da obra”, informa Bertrand Asfora,
acrescentando: “Foi feito um relatório sobre o seu atual andamento”.
Bertrand Asfora participou
da reunião no Ministério da Integração acompanhado pelo 1º-subprocurador-geral
de Justiça Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e pelo promotor de Justiça
Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, presidente da Associação Paraibana do
Ministério Público (APMP). Participaram ainda da reunião pelo Ministério da
Integração o diretor do Departamento de Obras Hídricas, Marcelo Pereira Borges;
o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Antônio Luitgards Moura; e
a coordenadora-geral de Programas Ambientais, Ellianelva Viana Odísio.
Na última quinta-feira
(9), o MPPB havia realizado mais uma reunião com representantes da Companhia de
Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), da Agência Executiva de Gestão das Águas
(Aesa), do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), da Fundação
Nacional da Saúde (Funasa) e da Prefeitura de Monteiro para discutir as últimas
soluções para a questão do esgotamento sanitário no município de Monteiro.
Dois dias antes, uma
comitiva coordenada pelo MPPB também vistoriou as obras complementares da
transposição das águas do Rio São Francisco e foi constatada que algumas
ligações clandestinas continuavam despejando esgoto no canal pluvial do
município.
Reconhecimento
No dia 30 de janeiro deste
ano, durante evento de prestação de contas à sociedade sobre o término das
obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco,
em Campina Grande, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, já havia
reconhecido publicamente o envolvimento e as diligências do Ministério Público
da Paraíba no andamento e na conclusão das obras complementares do projeto que
viabilizarão a chegada das águas do São Francisco aos paraibanos.
“Gostaria de agradecer ao
Ministério Público do Estado da Paraíba; agradecer à diligência; agradecer à
colaboração e, acima de tudo, ver o Ministério Público dando a demonstração de
que é possível em favor da sociedade construir um ambiente de convívio mútuo
entre o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder
Executivo”, discursou o ministro na oportunidade.
“Equivocam-se aqueles que
imaginam que o Ministério Público é adversário do Poder Executivo”, destacou o
ministro, complementando: “Nós estamos aqui numa demonstração, a partir das
diligências e da cooperação do Ministério Público da Paraíba, o quanto tem sido
importante esta parceria. Quero aqui estender meus cumprimentos em nome do
doutor Sagres, que esteve acompanhando as obras, não só as nossas, mas as obras
do Dnocs, da Funasa, das prefeituras e do estado. Portanto, fazendo o devido
acompanhamento”, completou o ministro durante seu discurso.
Com ascom
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