MPF abre inquéritos civis para investigar cinco ex-prefeitos da Paraíba.
Denúncias
de desvios de verbas federais para Educação e Saúde e privilégios na Operação
Carro-Pipa.
Denúncias de não pagamento
do piso nacional de professores, irregularidades na construção de Unidade
Básica de Saúde e problemas na Operação Carro-Pipa levaram o Ministério Público
Federal a abrir inquéritos civis contra ex-prefeitos em cinco municípios da
Paraíba.
Os ex-gestores vão ser
notificados para apresentar defesas. As denúncias envolvem as cidades de São
Sebastião de Lagoa de Roça, Itabaiana, Pocinhos, Sousa e Cachoeiras dos Índios.
Veja abaixo o teor dos inquéritos instaurados pelos procuradores da República.
S.S.
de Lagoa de Roça
O procurador da República
Bruno Galvão Paiva converter em inquérito civil o procedimento preparatório, a
fim de apurar suposto descumprimento, por parte do Município de São Sebastião
de Lagoa de Roça, no Agreste, na gestão da ex-prefeita Maria do Socorro Cardoso
(2013-2016) por não reajustar os salários dos professores de acordo com o novo
piso salarial dos profissionais do magistério público, que teve aumento de
11,36% a partir de janeiro de 2016.
Itabaiana
Ainda no Agreste
paraibano, Yordan Moreira Delgado, Procurador da República, instaurou Inquérito
Civil a fim de que sejam apuradas supostas irregularidades na utilização das
verbas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabaiana, na gestão do
ex-prefeito Antonio Carlos.
“Com efeito, o presente
procedimento visa apurar a aplicação da quantia de R$ 81.600,00 (oitenta e um
mil e seiscentos reais) creditada pelo Fundo Nacional de Saúde junto à
Prefeitura de Itabaiana com destinação vinculada à requalificação de
profissionais, construção de Unidade Básica de Saúde e reforma de outra
unidade”, diz a portaria do representante do MPF.
Pocinhos
Também no Agreste, Bruno Galvão
Paiva, procurador da República, converteu em inquérito civil uma Notícia de
Fato, “a fim de apurar suposta omissão no dever de prestar constas do ex-gestor
Arthur Bonfim Galdino de Araújo (2009-2012) em relação a recursos oriundos de
transferência voluntária da União, por intermédio do Ministério da Saúde,
destinados à reforma das Unidades Básicas de Saúde da Família Padre Galvão
(proposta nº 09505246000190/2011-02), Acácio Marinho Alcântara (proposta nº
09505246000190/2011-01) e Sílvio Souto de Oliveira (09505246000190/2011-03)”.
Sousa
No Sertão da Paraíba, o
procurador da República Felipe Torres Vasconcelos procedimento preparatório em
inquérito civil “para apurar supostas irregularidades na não distribuição de
água para a população na cidade de Sousa, onde ocorre privilégio de umas
pessoas em detrimento a outras”, por meio da Operação Carro-Pipa.
Cachoeiras
dos Índios
No Alto Sertão, o
Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil, a fim de apurar eventual
irregularidade na Tomada de Preços nº 04/2016, realizada pelo Município de
Cachoeira dos Índios, como desdobramento das investigações da Operação Andaime.
O procedimento foi aberto pelo procurador da República Felipe Torres
Vasconcelos.
Jornal da Paraíba
Nenhum comentário