MPF identifica esgoto em canal da transposição do São Francisco na PB.
MPF quer providências para
esgoto identificado em canal da transposição do Rio São Francisco, em Monteiro,
na Paraíba.
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A prefeitura municipal de
Monteiro, no Cariri paraibano, e a superintendência estadual da Fundação
Nacional da Saúde (Funasa) foram notificadas pelo Ministério Público Federal na
Paraíba (MPF-PB) para explicarem o motivo do esgoto da cidade está escoando
para dentro do canal que vai receber a Transposição das águas do Rio São
Francisco. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (8).
O G1 esteve na cidade de
Monteiro, na sexta-feira (3), e flagrou o esgoto no canal, que ainda não
recebeu água do Rio São Francisco. Segundo a assessoria de comunicação da
prefeitura de Monteiro, o esgoto é clandestino. A Funasa não atendeu as
ligações do G1.
O MPF em Monteiro quer
informações acerca das providências adotadas para conclusão do saneamento na
cidade, tida como uma das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio
São Francisco (Pisf).
Os gestores têm 10 dias
para dar resposta ao Ministério Público Federal. O descumprimento da requisição
poderá configurar, em tese, o crime de desobediência previsto no artigo 10 da
Lei n. 7.347/85, cuja pena varia de um a três anos de reclusão, além de multa.
Esgoto clandestino
Segundo a assessoria de
imprensa da prefeitura de Monteiro, uma inspeção já foi feita junto ao
Ministério Público da Paraíba (MPPB) e constatou que o esgoto que está entrando
no canal é clandestino, de pessoas que não ligaram as tubulações de suas
residências ao sistema da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa),
despejando direto no canal.
A prefeitura disse que já
identificou cerca de 100 moradias com esta irregularidade e que o MPPB acionou
os moradores para tomarem providências. Caso o contrário, os moradores serão
acionados judicialmente.
Águas devem chegar em
março
Falta menos de um mês para
a chegada prevista da água da transposição do rio São Francisco em Monteiro, o
último segmento de canal da obra do Eixo Leste. Segundo o Ministério da
Integração Nacional, de lá as águas seguem pelo rio Paraíba, para as barragens
de Poções, Camalaú e Boqueirão - este último tem previsão de receber o volume
de água em abril.
G1
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