Ricardo lança Pacto pelo Desenvolvimento Social 2017 com foco na melhoria da educação paraibana.
O governador Ricardo
Coutinho lançou, nesta terça-feira (14), o Edital 2017 do Pacto pelo
Desenvolvimento Social e o Programa SOMA – Pacto pela Aprendizagem na Paraíba.
A solenidade, que aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa, reuniu
prefeitos, vice-prefeitos e representantes de várias cidades e a expectativa do
Governo do Estado é que os 223 municípios paraibanos participem desse Edital,
visando melhorar os indicadores sociais, o que refletirá nos resultados também
em nível estadual. Na ocasião, também houve a assinatura do Termo de Adesão do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A vice-governadora
Lígia Feliciano, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio
Maia, deputados e auxiliares do Governo também participaram da solenidade.
Nesta edição do Pacto pelo
Desenvolvimento Social, o Governo do Estado vai disponibilizar recursos na
ordem de R$ 73 milhões, para as prefeituras interessadas em investir na área da
Educação, por meio da aquisição de 150 ônibus escolares, 100 laboratórios de
informática, com um total de 1.800 computadores, sendo 18 para cada laboratório
e 65 mil carteiras escolares.
Para o governador Ricardo
Coutinho, é fundamental a adesão de todas as prefeituras ao Pacto pelo
Desenvolvimento Social porque a educação é a base para um futuro com mais
oportunidade para as crianças e jovens paraibanos. “Por meio do Pacto Social,
estamos reforçando a capacidade dos estudantes terem o direito de usufruírem de
uma educação de qualidade. Até hoje o Pacto já liberou R$ 150 milhões para 96%
dos municípios. Agora ofertamos R$ 73 milhões para serem bem investidos na
educação. Chamamos os municípios a participarem dessa caminhada, independente
de partidos, todos podem participar. Nos últimos anos, os indicadores da
Paraíba vêm melhorando muito, a exemplo da queda da mortalidade infantil,
aumento da expectativa de vida, redução do analfabetismo, enfim, podemos juntos
dar continuidade a principal política pública que a humanidade conhece: a
educação”, pontuou.
Ricardo Coutinho também
enfatizou a importância da parceria com o Pnud em prol do desenvolvimento da
Paraíba. “Na prática, a assinatura do termo significa que o Pnud está entrando
em parceria com o Estado para que alguns programas que o Governo crie possam
ser canalizados pela ONU, captados recursos e depois investidos aqui na
Paraíba. São poucos os estados brasileiros que o Pnud colocou os olhos e
reconheceu os esforços que vêm sendo feitos na parte de políticas públicas.
Fico muito feliz e agradeço ao Pnud pela possibilidade de formatarmos essa parceria”,
concluiu o governador.
O diretor de país do Pnud,
Didier Trebucq, afirmou que o Pnud estará à disposição da Paraíba para apoiar
projetos e programas que visem o desenvolvimento sustentável. “É um prazer
estar aqui na Paraíba para dialogar e buscar unir esforços visando cumprir os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. A Paraíba vem, nos últimos anos,
apresentando avanços na saúde, na educação, infraestrutura e outros. Parabenizo
o Governo do Estado pelos investimentos. O objetivo da agenda global 2030 é não
deixar ninguém para trás, ou seja, oferecer um mundo mais justo e próspero para
todos”, destacou.
O secretário de Educação,
Aléssio Trindade, lembrou que o Pacto Social vai melhorar a qualidade da escola
e o acesso à unidade de ensino. “É um investimento alto na educação e queremos
que haja um compromisso tanto do Estado como dos municípios de atingirem um
avanço no Ideb do nível fundamental, o que representa desenvolvimento na
educação. Por meio do SOMA, um sistema próprio será aplicado com avaliações
bimestrais, haverá formação de professores e gestores e monitoramento para que
haja um progresso pedagógico nas escolas. É um pacote que mostra que, somando
forças, poderemos chegar ao que desejamos que é melhorar a escola pública para
nossas crianças e jovens”, afirmou.
O Pacto pelo
Desenvolvimento Social da Paraíba é uma ação desenvolvida pelo Governo do
Estado desde 2011 e que já obteve um avanço significativo nos indicadores de
áreas como a educação e saúde, transformando a realidade de muitos municípios.
“A tarefa de melhorar as condições de vida do paraibano é de todos e estamos no
caminho certo. Quando o município adere ao Pacto Social, o Governo do Estado
disponibiliza recursos para que o projeto apresentado seja executado. Não
exigimos contrapartidas financeiras e sim solidárias, que significa pactuar
indicadores para reduzir índices negativos nos municípios. Nesses cinco anos de
existência do Pacto, ele interferiu diretamente na redução da taxa de
analfabetismo e mortalidade infantil, o que confirma que estamos indo bem”,
disse o secretário de Desenvolvimento e Articulação Municipal, Buba Germano.
O SOMA – Tem como objetivo
o fortalecimento da educação no processo de alfabetização dentro dos anos
iniciais, do 1º ao 3º do Ensino Fundamental, com capacitação para os
profissionais envolvidos, oferta de materiais didático-pedagógicos das
disciplinas de português e matemática, cadernos do aluno e professor, vídeo
aulas, além do acompanhamento pela Universidade Federal da Paraíba e Juiz de
Fora (MG).
A iniciativa do Governo do
Estado tem por finalidade fazer com que os municípios adiram e atinjam as metas
do IDEB do 5º ao 9º ano e aqueles que já atingiram, possam manter a taxa de
crescimento, para que até 2021, três anos antes da previsão do MEC, a Paraíba
possa atingir cem por cento de alfabetização na idade certa, até o terceiro ano
do Ensino Fundamental.
Etapas do Pacto pelo
Desenvolvimento Social:
Adesão ao Pacto – 20 de fevereiro
a 05 de março de 2017
Análise e Homologação – 06
a 10 de março de 2017
Formalização – 13 a 17 de
março de 2017
Execução – 20 de março de
2017 a 30 de dezembro de 2018
Encerramento – 30 de
janeiro de 2019
Com secom
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