Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção.
O plenário do Senado
aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do
Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e
seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não
sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.
Entre as principais
mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa
de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados
aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre
cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos
poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.
Quando passou pela Câmara,
a medida recebeu emenda restabelecendo a obrigatoriedade das disciplinas de
educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum
Curricular, que estavam fora do texto original. A oposição no Senado tentou
obstruir a votação e apresentou diversas sugestões de emenda para tentar
modificar o texto, mas elas foram rejeitadas pela maioria do plenário.
Foi mantida ainda a
permissão para que profissionais com notório saber, ou seja, sem formação
acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e
profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de
matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura
nessas áreas.
Carga
horária
A proposta também
estabelece uma meta de ampliação da carga horária para pelo menos mil horas
anuais no prazo máximo de cinco anos para todas as escolas do ensino médio, com
apoio financeiro do governo federal.
Agência Brasil
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