TCE-PB reunirá presidentes de Câmaras Municipais para orientar sobre controle e gestão.
O Tribunal de Contas do
Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 17 de março, os presidentes das
Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca
dos sistemas de controle da Corte. Denominado “O TCE e o Legislativo: Encontro
de Orientações aos Presidentes de Câmaras”, o evento será aberto pelo
conselheiro presidente André Carlo Torres e acontecerá no Centro Cultural
Ariano Suassuna, do TCE-PB.
A Assessoria Técnica do
Tribunal vai orientá-los sobre como acessar e fazer uso das ferramentas
disponibilizadas para esse controle. As orientações neste sentido ficarão a
cargo do chefe da Astec, Ed Wilson Fernandes. A exposição sobre a Ouvidoria da
Corte será feita por Ênio Martins Norat. A auditora Zaíra Guerra abordará o
tema “Orçamento, Subsídios e Limites do Poder Legislativo”. Em seguida o
Auditor de Contas Públicas, Mateus de Medeiros Lacerda, falará sobre o tema
“Funções dos Vereadores”.
A procuradora geral do
Ministério Público de Contas junto ao TCE, Sheyla Barreto, abordará “Aspectos
Relevantes do Processo Legislativo”, em palestra programada para às 11:50h. O
encontro será encerrado pelo conselheiro Marcos Costa, coordenador da Escola de
Contas Conselheiro Otacílio Silveira – Ecosil -, responsável pelos eventos de
capacitação, seminários e cursos promovidos pelo Tribunal.
MANUAL – Logo na recepção,
durante o credenciamento a ser feito entre às 7:30 h a 8:30 h, os vereadores
vão receber um manual impresso contendo informações sobre abrangência e limites
de suas atribuições e, principalmente, orientações sobre as obrigações que têm,
enquanto gestores de verbas públicas, para com o Tribunal de Contas.
Ascom/TCE-PB
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