Termina hoje prazo de adesão de municípios ao programa Criança Feliz.
O período para inscrição
de municípios no Programa Criança Feliz, do governo federal, termina hoje (10).
Até dezembro de 2016, 620 municípios haviam feito adesão ao programa. A
expectativa é que mais de 3 mil cidades implementem as ações.
Os municípios precisam
preencher um termo de adesão que deve passar pela aprovação do Conselho
Municipal de Assistência Social para participar do programa. É também
responsabilidade da prefeitura elaborar um diagnóstico regional e um plano de
ação para o município, que deverá explicar como serão realizadas as visitas
domiciliares.
Programa
O programa foi criado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e tem como foco o
desenvolvimento integral das crianças. Entre os objetivos está o de apoiar e
acompanhar o desenvolvimento infantil na primeira infância, até os 3 anos, e,
no caso de crianças em situação de vulnerabilidade ou de necessidades
especiais, chegar até os 6 anos. A iniciativa também pretende ajudar as mães,
ainda na fase de gestação, na preparação para o nascimento da criança e,
posteriormente, com o desenvolvimento de atividades lúdicas envolvendo outros
membros da família.
O Criança Feliz tem como
público-alvo gestantes e crianças de até 3 anos de idade beneficiárias do
Programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de
Prestação Continuada e as afastadas do convívio familiar por medida protetiva
(crianças abrigadas).
A participação das
famílias no programa está condicionada à manutenção atualizada do Cadastro Único.
As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada. Um
comitê gestor ficará responsável por estruturar, elaborar e implementar as
estratégias de promoção do desenvolvimento infantil integrado.
O acompanhamento pelas
equipes do Criança Feliz será feito por meio de visitas domiciliares às
famílias participantes do Programa Bolsa Família.
As equipes, formadas por
profissionais de áreas como saúde, educação, serviço social, direitos humanos e
cultura, ficarão encarregadas de dar aos beneficiários orientações visando ao
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A expectativa é que até
2018 sejam atendidas cerca de 4 milhões de crianças.
Agência Brasil
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