Transparência: Prefeito determina por decreto que sessões de licitação devem ser transmitidas ao vivo.
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| Gervásio Gomes (PSB), prefeito de Bernadino Batista PB |
O prefeito da cidade de
Bernardino Batista, no Sertão do Estado, determinou através de decreto que toda
e qualquer licitação municipal deverá ser gravada e transmitida em tempo real
pelos meios tecnológicos disponíveis. As audiências também devem ser gravadas
por meios eletrônicos ou mídias para serem anexadas aos processos de licitação.
Gervásio Gomes (PSB),
prefeito da cidade, decidiu editar o decreto para atender o artigo 3º da Lei
Geral de Licitações, que orienta a total publicidade dos processos
licitatórios, além da legitimidade e integridade de tais certames.
Caso não seja possível
cumprir a determinação, a comissão de licitação deverá justificar por escrito o
impedimento da transmissão. A responsável pela publicidade e pelas sanções
administrativas também é a própria comissão.
De acordo com a
prefeitura, o decreto procura atender e manter a integridade e total isonomia
dos pleitos da população, assim como promover a tranquilidade da transparência
dos processos de licitação.
ClickPB
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