Após protesto, Governo do RN desiste de construir presídios em Santana do Seridó e construirá em Afonso Bezerra.
O governo do Rio Grande do
Norte voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos
presídios serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a
Secretaria de Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam construídas na cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir para as
ruas protestar, no sábado (11).
Em nota, o governo do
estado comunica que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos
técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema
Penitenciário, que identificou as condições mais adequadas para receber as
unidades. Cada presídio terá 603 vagas.
De acordo com o governo do
RN, entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para
a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:
- Dominialidade do imóvel:
O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer
questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças
para a construção;
- Planimetria: o terreno é
plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um
presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem
se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
- Inexistência de unidades
prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e
Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso
proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço
para conter a crise prisional;
- Boa condição de
acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio
em transporte de pessoal e material;
- Distância dos Grandes
Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes
centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais
sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega
os sistemas de segurança da capital;
- Acesso à rede elétrica e
hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de
rede de alta tensão e de adutoras;
- Inexistência de
aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados
populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do
presídio.
Afonso Bezerra fica na
região Central do estado, a 183 km de Natal. "Além disso, é preciso
destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomenda que os
presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional
considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda
maior demanda, atrás apenas da Grande Natal", afirma a nota.
Após a definição do local
para construção, o governo do RN agora deverá comunicar o Depen e dará início
ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema
modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com
1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
G1
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