Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril.
Em abril, os consumidores
de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos
valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90
distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada
em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai haver devolução porque
o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas
tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel
havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o
cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os
valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste
de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como
será a devolução
O procedimento de
devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a
tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o
processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo
futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que
começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada
distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou
que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio
de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As
concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o
movimento tarifário.
Agência Brasil
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