DF, estados e municípios recebem primeira parcela da alimentação e transporte escolar.
FNDE repassou R$ 323,8
milhões a entes federativos de todo o país
A primeira parcela de 2017
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível nas contas correntes de
municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta terça-feira, dia 7.
Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da
Educação (MEC), transferiu R$ 323,8 milhões a entes federativos de todo o
Brasil na última sexta-feira, 3.
Para apoiar a alimentação
escolar de estudantes da educação básica, foram repassados R$ 270,4 milhões. No
caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de
ensino básico, foram transferidos R$ 53,4 milhões. O montante transferido a
cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
Este ano, os valores
repassados pelo Pnae foram reajustados, após sete anos sem aumento do per
capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, que representam
71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Para as demais
modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, creche, pré-escola e
outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
“Esse reajuste vai injetar
mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das
redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões”,
lembrou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.
Os recursos do programa
são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da
educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes
de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo Pnae os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um
mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de
produtos da agricultura familiar.
Transporte –
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos,
também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação
básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade
de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas
diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do
serviço de transporte escolar.
Com ascom/FNDE
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