FNDE repassa R$ 944 milhões do salário-educação.
Recursos estarão
disponíveis nas contas correntes de prefeituras e secretarias estaduais de
educação nesta quarta-feira (15).
A segunda parcela de 2017
do salário-educação já foi liberada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e estará
disponível nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira, 15 de março. O
valor total gira em torno de R$ 944,4 milhões.
Para as redes municipais
foram destinados R$ 514, 7 milhões, e para as secretarias estaduais e distrital
foram repassados R$429,7 milhões. O montante transferido a cada ente federativo
pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
De acordo com estimativa
divulgada pelo FNDE em fevereiro, os repasses do salário-educação para
municípios, estados e Distrito Federal vão crescer 7% este ano em relação a
2016. A transferência das quotas referentes a 2017 deve atingir R$ 12,53
bilhões. No ano passado, foram R$ 11,71 bilhões. As redes municipais devem
receber R$ 6,86 bilhões, enquanto as estaduais e distrital, R$ 5,67 bilhões.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Com Assessoria de
Comunicação Social do FNDE
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