Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março no dia 10. O decêndio apresenta crescimento de 13,04%, em relação ao mesmo decêndio de 2016.
O primeiro repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será transferido nesta
sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
montante será de R$ 2.368.827.295,98.
Ainda segundo dados
divulgados pela entidade, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante destinado as prefeituras –
neste primeiro decêndio – será de R$ 2.961.034.119,98 – valor bruto. Ao
analisar a série histórica do FPM, o repasse apresenta crescimento de 17,52% em
relação a 2016. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da
inflação.
“Quando se observa o real
valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio
apresenta crescimento de 13,04%, em relação ao mesmo decêndio de 2016”, destaca
o levantamento da entidade, divulgado nesta quarta-feira. Ao calcular o valor
total real repassado em 2017, do início do ano para cá, o crescimento é de
4,35%, em relação ao repasse no mesmo período do ano anterior.
De acordo com a CNM, o
crescimento nas transferências para os Municípios nos três primeiros meses do
ano pode ser justificado por uma pequena melhora no cenário econômico nacional.
Ainda assim, a entidade ressalta a importância de os gestores manterem os
planejamentos dos gastos, para não serem pegos de surpresa mais a frente e para
conseguir cumprir as obrigações orçamentárias nos devidos prazos.
Oscilações
O alerta da entidade se
faz necessário, uma vez que o FPM tende a oscilar ao longo do ano, conforme as
variações na conjuntura econômica que possam comprometer a arrecadação do
Imposto de Renda (IR) ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Historicamente, os repasses do Fundo são mais elevados nos primeiros meses do
ano, por conta da entrada de divisas maior do que os repasses dos decêndios
seguintes.
O mês de março como um
todo não costuma ser um mês de entrada elevada de recursos nas contas
municipais pelo FPM e tende a registrar uma queda nos valores repassados.
Para o mês abril a
previsão pela STN é de crescimento de 17%, em relação ao mesmo período de 2016.
Vale frisar que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os
efeitos da inflação.
Com CNM
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