Mutirão da Improbidade vai julgar 1,4 mil processos este ano na Paraíba.
Prefeitos, ex-prefeitos,
vereadores e servidores foram denunciados pelo MP
Atenção gestores
corruptos! O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do
Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, revelou
que o primeiro lote de sentenças da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça para
2017 vai ser publicado no mês de abril. Cerca de 1,4 mil processos devem ser
cadastrados.
Vão ser julgados processos
de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que
entraram no Judiciário até dezembro de 2014. As ações foram ajuizadas pelo
Ministério Público Estadual. Doze magistrados vão atuar no mutirão.
Cada magistrado terá 15
dias para entregar à Coordenação o relatório da situação de cada Unidade Judiciária
da Paraíba. “Tenho certeza que vamos atingir a meta de julgar 70% dos
processos. Conversamos quanto à necessidade de priorizar essa matéria,
respeitando-se os prazos, para que o TJPB avance no cumprimento da Meta que foi
estabelecida devido à importância destas ações para a sociedade”, ressaltou
Antônio Carneiro, que substitui o juiz Aluízio Bezerra Filho, na coordenação da
Meta 4.
Meta superada
No ano passado, sob a
coordenação do juiz Aluízio Bezerra, o TJPB cumpriu 85,37% da meta, ou seja,
foram julgados 59,75% de um total de 1.513 processos. O ranking nacional, com
os dados de 2016, ainda será divulgado pelo CNJ. Em 2015, o Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba ficou no 6º lugar no ranking nacional do CNJ, quando
atingiu 111,8% de cumprimento.
Fixada pela primeira vez
em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à
corrupção e à improbidade administrativa, consiste no julgamento de 70% das
ações distribuídas dentro do limite temporal estabelecido.
Além da Justiça estadual,
a meta 4 deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Federal, pela
Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ).
Jornal da Paraíba
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