NOVA FLORESTA: Prefeito terá que exonerar sogra do cargo de chefe de gabinete em 10 dias.
Prefeito de Nova Floresta Jarson Santos - PSB |
Descumprimento da
recomendação pode gerar ação por improbidade
O prefeito de Nova
Floresta, Jarson Santos da Silva (PSB), foi notificado pelo Ministério Público
da Paraíba para que exonere, no prazo de até 10 dias, a sogra, Marta Lúcia
Santos Andrade, do cargo de chefe de gabinete. O não cumprimento pode implicar
em ajuizamento de ação por improbidade administrativa e reclamação junto ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Na recomendação, o
promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres, destaca que Marta Lúcia é
parente em 1º grau por afinidade do prefeito e estaria exercendo cargo de
confiança. “Não se trata de um cargo político, mas sim um cargo de confiança,
cujas atribuições revelam atividades “singelamente administrativas”,
pontua.
“A prática do nepotismo é
contrária aos princípios da moralidade, da impessoalidade, da isonomia e da
eficiência não só no âmbito do Poder Judiciário, mas de toda a administração
pública, não se podendo excluir da vedação imposta pelo Supremo Tribunal
Federal os Poderes Legislativo e Executivo”, reforça o promotor.
A sogra de Jarson Santos
disse que a recomendação do prefeito deverá ser cumprida. “Ele foi para uma
audiência nesta manhã para organizar a papelada para a exoneração ou recorrer
da decisão, mas acredito que eu seja afastada”, comentou.
Jornal da Paraíba
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