SINPUC realiza seminário para ACS’s e ACE’s em Picuí.
O Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (SINPUC) realizou, no último sábado,
18, o I Seminário regional ACS’s e ACE’s com o objetivo de discutir os
“Desafios e financiamento frente à conjuntura nacional”.
Agentes Comunitários de
Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) de Picuí, Pedra Lavrada,
São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Damião, Nova Palmeira, Baraúna, Cubati e
Olivedos lotaram o auditório municipal Djailma Vasconcelos para participar de
quatro mesas de debate, realizadas por agentes de João Pessoa e Recife.
Abertura
O seminário teve início
com uma análise de conjuntura realizada por Edna Maria Serafim, secretária da
mulher trabalhadora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Municipal (CONFETAM).
O prefeito de Picuí,
Olivânio Remígio, também esteve na abertura e falou sobre a situação dos
agentes no município. O gestor deu destaque ao fato de a administração
municipal não penalizar os agentes que residem fora das comunidades nas quais
atuam.
Mesas
Durante todo o sábado
quatro temas foram debatidos no seminário. Programa Criança Feliz, piso
salarial profissional nacional e as diretrizes para o plano de carreira,
aproveitamento de pessoal e Assistência Financeira Complementar (AFC).
A exposição do primeiro
tema foi realizada por Marcelo Piraíba, Agente Comunitário de Saúde em João
Pessoa e coordenador do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba
(SINDACS).
O tema da mesa seguinte
foi discutido por Ednaiptan Silva, Agente Comunitário de Saúde em Recife-PE,
graduando de enfermagem, formador da CUT-PE, coordenador do Fórum de Políticas
Públicas da CUT-PE, fundador da Mobilização Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde e militante-defensor do SUS.
Maria Betânia da Silva,
Agente Comunitária de Saúde em Recife-PE, graduanda de História na UFRPE,
militante do movimento sindical, do movimento estudantil e do SUS, concluiu as
exposições do seminário.
Vereadores
e carta de Picuí
Cinco vereadores
compareceram ao seminário. Jean Barros, Ranieri Ferreira e Ednalva Dantas, de
Picuí, Jardel Galdino, de Baraúna e Edvaldo Soares (Pelé), de Damião.
A presença dos
parlamentares foi importante porque o seminário deu início a uma agenda de lutas
que, certamente, chegará ao Poder Legislativo municipal em breve.
Os agentes aprovaram um
documento final intitulado “Carta de Picuí”. O texto propõe seis medidas para a
valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
De acordo com o documento,
que ainda encontra-se sob consulta pública, é preciso mobilizar a categoria
para o empoderamento acerca da pauta debatida no seminário; formar comissões
municipais de ACS’s e ACE’s para discutir o Programa Criança Feliz, através de
audiências públicas, reuniões com gestores e debates no poder legislativo
local; se articular para exigir, nos municípios, a garantia do piso salarial
nacional, instituído pela Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014; retomar a
discussão, em cada município, da política de valorização da categoria por meio
da implantação dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS);
instituir mesa de negociação tripartite nas regiões do Curimataú e Seridó
paraibano a fim de discutir a normatização do Incentivo Financeiro Complementar
(IFC) nos municípios da base sindical do SINPUC e, por último, o fortalecimento
da participação efetiva da categoria na política sindical.
“O seminário foi o pontapé
inicial para sabermos os nossos direitos. A união da categoria é muito
importante para garantir o que já foi conquistado”, avaliou Marcelo Santos, um
dos organizadores do evento.
Ascom
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