TCE aprova cinco e desaprova duas contas oriundas de Prefeituras Municipais.

O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu pareceres pela aprovação das contas procedentes de cinco Prefeituras e pela reprovação de duas outras delas.

Foram aprovadas as contas de 2014 dos prefeitos de São José dos Cordeiros (Fernando Marcos de Queiroz), Gurjão (Ronaldo Ramos de Queiroz), Boa Vista (Edvan Pereira Leite) e Caraúbas (Severino Virgínio da Silva e Pedro da Silva Neves, que se sucederam no período). O ex-prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, teve as contas de 2012 aprovadas em grau de recurso, conforme voto-vista do conselheiro Arnóbio Viana.

Despesas não licitadas, entre outros problemas, contribuíram, na mesma sessão plenária, para a desaprovação das contas de 2014 dos ex-prefeitos de Pilõezinhos (Rosinaldo Lucena Mendes) e de Caiçara (Cícero Francisco da Silva), conforme votos do relator Nominando Diniz, contra os quais ainda cabe recurso. As Câmaras Municipais de Emas, Maturéia, Serra Redonda, Fagundes e Marizópolis obtiveram a aprovação do TCE às contas de 2015.

Foram aprovadas, por unanimidade e com louvores, às contas do próprio TCE (exercício de 2014, sob gestão do conselheiro Fábio Nogueira), em conformidade com o parecer do Ministério Público e a proposta do relator Oscar Mamede Santiago Melo. O mesmo processo incluiu a prestação de contas relacionadas a períodos nos quais o então vice-presidente Umberto Porto assumiu, ocasionalmente, a presidência do Tribunal durante ausências justificadas do titular.

O Tribunal aprovou, também, as contas de 2013 e 2014 oriundas da Rádio Tabajara – Superintendência de Radiodifusão e as do Laboratório Industrial Farmacêutico da Paraíba (2015, com ressalvas), como entendeu o relator dos três processos, conselheiro Marcos Costa. A PBTur Hotéis S/A teve as contas de 2015 aprovadas com ressalvas. Também foram aprovadas, desta vez em fase recursal, as contas de 2012 do então gestor do Detran Rodrigo Augusto de Carvalho Costa.

A sessão plenária, conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa. Ainda, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Ascom/TCE-PB