TCE promove seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais.
Limites do Poder
Legislativo, orçamento, função e subsídios dos vereadores compõem, em meio a
outros temas, a programação do encontro a ser aberto, na manhã desta
sexta-feira (17), pelo presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro
André Carlo Torres Pontes, com os presidentes das 223 Câmaras Municipais
existentes no Estado.
Programada pela Escola de
Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo coordenado pelo
conselheiro Marcos Costa, a reunião transcorrerá no Auditório Celso Furtado, do
Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE.
Ali, os participantes
ainda receberão informações sobre o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual
(Tramita), Índices de Desempenho de Gastos com Educação (IDGPB) e Portal do
Gestor, ferramentas dispostas pelo Tribunal ao aprimoramento das gestões
estaduais e municipais e ao controle externo dos atos, receitas e gastos
públicos.
PROGRAMAÇÃO – A saudação
do conselheiro André Carlo ocorrerá após credenciamento e entrega de manuais
impressos aos presidentes das Câmaras de Vereadores, ato a que se seguirá o
cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE, sob regência do
maestro João Alberto Gurgel.
As informações sobre os
Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas
públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio
Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez
de Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a
orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.
As duas últimas palestras
(após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas
Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos
Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de
Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O
encerramento do encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será
feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.
Ascom/TCE-PB
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