200 eleitores da 25ª Zona Eleitoral poderão ter seus títulos cancelados. Restam 10 dias para quem não votou nas três últimas eleições regularizar-se.
Mais de 16 mil paraibanos
podem ter títulos de eleitor cancelados
Restam 10 dias para o
eleitor, que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou
não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça
Eleitoral. O prazo para isto termina dia 2 de maio. Após essa data, os
eleitores nessa condição que não estiverem regulares, correm o risco de ter o
título cancelado. Na Paraíba, são quase 17 mil.
A capital João Pessoa lidera
a lista com 3.550 faltosos, seguida por Campina Grande (1.121), Cabedelo (552),
Cajazeiras (524), Sapé (452) Queimadas (404), Alagoa Grande (379), Solânea
(335), São Bento (246), Mari (240) e Catolé do Rocha (213).
A legislação considera cada
turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O
cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de
2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
1/2017 estabelece que “será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de
votar em três eleições consecutivas, salvo se houver apresentado justificativa
para a falta ou efetuado o pagamento de multa, ficando excluídos do
cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam
obrigados ao exercício do voto”.
Assim, os eleitores com voto
facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70
anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não
necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O
que levar
Para fazer a regularização,
o eleitor deverá apresentar no cartório eleitoral documento oficial com foto,
comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de
votação, de justificativa ou de quitação de multa.
O cidadão pode consultar sua
situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no
link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde
superior da homepage do Portal do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa
informação.
Confira o quadro abaixo:
ClickPicui com Jornal da
Paraíba
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