Aije da PBPrev: confira as estratégias de Ricardo e Cássio em novo round no TRE.
Cassado em 2007, Cássio
cobra coerência da Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) será a arena do mais novo embate entre o governador Ricardo
Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O novo round do confronto
que não se encerrou com o fechamento das urnas, em 2014, ocorrerá nesta
segunda-feira (16), às 14h30, com o julgamento da Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (Aije) da PBPrev. O embate contará com estratégias bem definidas dos
advogados de acusação e defesa.
O ponto de desequilíbrio
pró-Cássio é o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação do
governador. A defesa, no entanto, acredita que o período de instrução
processual serviu para derrubar as teses da acusação. Eles acham que conseguirão
a maioria dos votos da corte pela rejeição da denúncia de abudo do poder
econômico no pleito de 2014.
A Aije da PBPrev é relatada
pelo desembargador Romero Marcelo, atual vice-presidente e corregedor da Corte.
A ação foi proposta pela coligação ‘A Vontade do Povo’ ainda durante a campanha
de 2014, na qual foi denunciada, conforme alegação da acusação, uma enxurrada
de pagamentos de retroativos no âmbito da PBPrev, no período eleitoral.
O parecer do Ministério
Público Eleitoral aponta que foram pagos benefícios a servidores estaduais, em
2014, no ano eleitoral, mais de R$ 7 milhões às vésperas do primeiro turno. O
montante é muito maior que o volume pago em anos anteriores. O órgão, portanto,
pede a cassação dos diplomas de Ricardo Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano
(PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do presidente do órgão, naquele
ano, Ramalho Leite.
“O investigado Severino
Ramalho Leite, em benefício do investigado Ricardo Vieira Coutinho, utilizou os
atos de sua competência no PBPrev de maneira desvirtuada, afastando-se do fim
público, visando tão somente angariar votos para a sua candidatura e,
consequentemente, afetar a normalidade e legitimidade do pleito de 2014”, diz o
parecer do Ministério Público.
Veja o que diz a acusação:
. Em 2013, a PBPrev provou o
pagamento de apenas 163 processos a servidores estaduais. Já em 2014, em pleno
ano eleitoral, o volume subiu para 1658, ou seja, mais de 1000% de aumento;
. Entre a realização do
primeiro e segundo turnos das eleições de 2014 foram analisados, deferidos e
pagos um quantidade superior ao somatório dos três exercícios financeiras
anteriores (2011, 2012 e 2013);
. Em 2013, a PBPrev pagou
apenas R$ 2 milhões para o pagamento de benefícios dos servidores. Já em 2014,
foram mais de R$ 7 milhões pagos às vésperas do primeiro turno;
Veja o que diz a defesa:
. A acusação, desde o
início, encampou uma linha de desvirtuamento de dados e de omissão de
informações;
. A instrução processual foi
por demais importante, pois permitiu que demonstrássemos a absoluta
regularidade das ações administrativas da PBPrev e a clara ausência de qualquer
desvio de finalidade eleitoral;
. Estamos convictos que o
TRE velará pela defesa do princípio democrático e pela escolha soberana do povo
paraibano, que, em 2014, deixou clara sua opção pelo ciclo do trabalho
empreendido pelo Governador Ricardo Coutinho, contrariando posturas crônicas de
privilégio e de populismo que travavam o desenvolvimento do nosso Estado.
JPOnline
Nenhum comentário