Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano.
O governo propôs salário
mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros
anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique
Meirelles.
Atualmente, o salário
mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra
atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois
anos anteriores.
Como em 2016 houve
contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela
variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a
estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais
de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.
Aumento
do déficit
O projeto da LDO aumentou
em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit
primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da
dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em
conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se
manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.
“Em 2018 ainda sofreremos
um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão
acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A
recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do
lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse
Oliveira.
De acordo com o ministro
do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a
arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de
2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos
níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do
nível atual.
Agência Brasil
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