Igreja Católica, na Paraíba, entra de vez na briga contra reformas de Temer.

Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz  

Na mesma semana em que os deputados federais começam a discutir o relatório de Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência, os bispos paraibanos iniciam uma cruzada contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Tanto o arcebispo nomeado para a Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, quanto o administrador apostólico, Dom Genival Saraiva, já se posicionaram contra a reforma. Eles seguem a orientação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que já se manifestou contra as mudanças nas regras da Previdência.

A reforma da Previdência, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), tem sido alvo de críticas feitas por várias entidades. A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfipe), por exemplo, sustenta que não há déficit nas contas, mas sim uma manipulação dos números reais pelo governo federal para justificar as mudanças. O Executivo mandou para o Congresso Nacional uma proposta que acabou modificada sucessivas vezes para tentar conseguir apoio da base aliada, que se mostra resistente em relação a vários pontos.

Na mesma semana em que os deputados federais começam a discutir o relatório de Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência, os bispos paraibanos iniciam uma cruzada contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Tanto o arcebispo nomeado para a Arquidiocese da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, quanto o administrador apostólico, Dom Genival Saraiva, já se posicionaram contra a reforma. Eles seguem a orientação da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que já se manifestou contra as mudanças nas regras da Previdência.

A reforma da Previdência, proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB), tem sido alvo de críticas feitas por várias entidades. A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfipe), por exemplo, sustenta que não há déficit nas contas, mas sim uma manipulação dos números reais pelo governo federal para justificar as mudanças. O Executivo mandou para o Congresso Nacional uma proposta que acabou modificada sucessivas vezes para tentar conseguir apoio da base aliada, que se mostra resistente em relação a vários pontos.

Dom Delson, inclusive, divulgou áudio no qual convoca os fiéis para participarem da Greve Geral que está sendo organizada para o dia 28, com a promessa de paralisar o país. A previsão dos governistas é que a reforma da Previdência seja colocada em pauta, na Câmara dos Deputados, no dia seguinte ao Dia do Trabalho, em 2 de maio. “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo, que tem posse na Arquidiocese da Paraíba prevista também para maio.

A discussão do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) sobre a reforma da Previdência começa na terça-feira (25), na comissão especial, com o compromisso de não haver obstrução por parte da oposição. Os deputados oposicionistas preferiram negociar com o governo mais tempo para debater o texto, deixando de usar instrumentos como os requerimentos de adiamento da discussão. Mas eles prometem usar todos os outros instrumentos regimentais, como, por exemplo, a necessidade de presença mínima em plenário nas votações.

Alterações restritivas

A oposição reconheceu que o texto do relator trouxe mudanças positivas em relação à proposta original (PEC 287/16), mas ressaltaram também alterações mais restritivas, como a redução do percentual inicial para o cálculo do valor dos benefícios. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) disse que, embora todos os que estão no sistema possam entrar nas regras de transição, após 25 anos de contribuição, o segurado teria apenas 70% do benefício, contra 76% da proposta original. Arthur Maia afirmou, porém, que com o novo texto, a obtenção de 100% do benefício ocorreria com 40 anos de contribuição, contra 49 anos do texto anterior.

‘Tarefa necessária’

O presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a tarefa de fazer a reforma não é fácil, mas é necessária: “Nós não podemos, aqui e agora, cada um querer botar uma coisa nessa reforma pra chegar em casa e buscar o aplauso rápido e fácil”.

Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) promete voltar à discussão sobre os motivos da reforma. Ele disse que analisou as informações recebidas do governo e que encontrou algumas inconsistências. “Nós temos dados, e análises dos microdados, que mostram o seguinte: a projeção do número de idosos foi falsa, ela é 7 milhões a menos, pelo menos”, afirmou Valente. “E não só isso. A taxa de crescimento dos idosos vai decair logo aí em seguida. Então a projeção é falsa, para gerar terrorismo para a propaganda do governo”, acrescentou o parlamentar.

Suetoni Souto Maior