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Situação de emergência por causa da seca é decretada em 88% das cidades da PB.


Foi decretada situação de emergência em 196 cidades da Paraíba, devido à estiagem. O decreto do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (5) afeta 87,8% dos municípios paraibanos e é válido por 180 dias.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) considerou a irregularidade das precipitações registradas, além dos danos à saúde das pessoas e à atividade produtiva, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados. O gestor alega ainda que as chuvas não foram suficientes para encher os reservatórios hídricos da Paraíba.

O documento estabelece ainda que “a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”. Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
Cidades em situação de emergência

Integram a lista de municípios: Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém, Pedro Regis, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Congo, Coremas, Coxixola, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jericó, Joca Claudino, Juarez Tavora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Mãe D’Água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marizópolis, Massaranduba, Matinhas, Mato Grosso, Maturéia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazare, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho D’água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedro Regis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Terezinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente de Seridó, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana, Zabelê.



G1

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