Aprovada as contas de 2012 em grau de recurso da administração Tota Gudes em Pedra Lavrada PB.
TCE-PB aprova contas de dois
exercícios apresentadas pela Casa Militar do Governador.
O Tribunal de Contas da
Paraíba, reunido nesta quarta-feira (01), aprovou as contas de 2015 e 2016
oriundas da Casa Militar do Governador, conforme voto do conselheiro Marcos
Costa, relator de ambos os processos.
A contratação excessiva de
servidores temporários motivou a desaprovação às contas de 2014 do ex-prefeito
de Esperança, Anderson Monteiro Costa, como entendeu o relator do processo,
conselheiro Fábio Nogueira, em voto contra o qual ainda cabe recurso.
Em fase recursal, o TCE
manteve a desaprovação às contas de 2013 do então prefeito de São Bento,
Gemilton Souza da Silva, em vista, notadamente, do não recolhimento de
contribuições previdenciárias. Foi relator do processo o conselheiro Fábio
Nogueira.
Foram aprovadas as contas de
2014 do ex-prefeito Marcação Adriano de Oliveira Barreto e dos então gestores
de Cabaceiras Luiz Aires Cavalcante e Pedra Lavrada José Antonio Vasconcelos da
Costa (neste último caso, exercício de 2012, em grau de recurso).
O TCE ainda aprovou as
contas de 2015 das Câmaras Municipais de Damião, Olivedos, Bernardino Batista,
Caraúbas (com ressalvas), Massaranduba (com ressalvas) e São José de Piranhas
(2012, com ressalvas, em fase recursal).
As contas de 2010 da
Companhia de Água e Esgotos do Estado tiveram a reprovação da Corte e a
imposição ao então gestor Alfredo Nogueira Filho de débito superior a R$ 534
mil por despesas não comprovadas. Cabe recurso da decisão tomada conforme o
voto do relator Marcos Costa. O ex-diretor da Divisão dos Esportes da
Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa, Marcílio Pedro Siqueira
Ferreira, interpôs recurso de apelação e teve aprovadas, nesta quarta-feira,
contas de adiantamentos por ele concedidos quando no exercício do cargo.
A sessão desta quarta-feira
teve as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Marcos
Costa, Fernando Catão e Arthur Cunha Lima. Também, dos conselheiros substitutos
Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato
Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público esteve representado pela procuradora
geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Com Ascom/TCE-PB
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