Criada comissão para discutir coincidência de eleições e fim da reeleição.
Vicente Cândido, relator
da Comissão Especial da Reforma Política
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O
relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), divulgou nota nesta quinta-feira (4) informando que também vai
apresentar substitutivo a essa PEC no colegiado.
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, assinou nesta quarta-feira (3) ato de criação de comissão
especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, do
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e outros.
A PEC altera a
Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência
das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos,
nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.
Pela proposta, será de
cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos,
governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.
Reforma política
O relator da Comissão
Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), divulgou nota
nesta quinta-feira (4) informando que já acertou com o presidente do colegiado,
Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que a PEC 77/03 será analisada junto com as demais
proposições da comissão especial.
"Apresentaremos um
substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições
a partir de 2022 (em anos separados para Executivo e Legislativo), fim dos
cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Cortes e adoção do
sistema distrital misto a partir de 2026."
Segundo a nota de Vicente
Candido, a criação da comissão especial é apenas "simbólica".
Câmara dos Deputados
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