Governo da Paraíba pagou R$ 15,6 milhões a "codificados" em 2015, diz secretária.
O governo da Paraíba gastou
cerca de R$ 15,6 milhões em pagamento a "servidores codificados"
ligados à Secretaria de Estado da Saúde em 2015. A informação foi dada pela
secretária de saúde, Cláudia Veras, na manhã desta quinta-feira (25) para
confrontar uma lista que teria sido divulgada pelo Sindicato dos Agentes
Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) onde o gasto com os codificados da saúde
superava R$ 23 milhões.
Em entrevista coletiva, a
secretária informou que vai pedir investigação sobre o vazamento das
informações, a princípio cedidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
(TCE-PB) por meio da Lei de Acesso à Informação acionada pelo Sindifisco-PB.
Segundo Cláudia Veras, o aumento de aproximadamente 52% nos valores pagos ao
codificados teria sido uma manipulação.
“Essa relação divulgada de
forma irresponsável apresenta 52% a mais do valor da lista real que foi
encaminhada ao Tribunal de Contas. Existe transparência no processo de
pagamento dos servidores de saúde e, inclusive, fazemos o encaminhamento mensal
dessa relação desde janeiro de 2013”, completou.
A secretária apresentou
certidões encaminhadas ao TCE-PB, assinadas pelo conselheiro André Carlo
Torres, que diz demonstrar o repasse "real" aos 8.587 servidores
codificados. O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro disse que a lista
divulgada foi repassada ao Sindifisco em março de 2016, mas a entidade só a
tornou pública mais de um ano depois.
“O fato é grave, o que foi
divulgado não corresponde aos dados repassados ao TCE pela Saúde. Não há dúvida
que houve manipulação desses dados”, afirmou o procurador. Gilberto disse ainda
que acionou a Polícia Civil para seja feita uma investigação para apurar o
responsável pela manipulação apontada pelo governo.
Servidores 'codificados'
Segundo os números
apresentados pelo governo da Paraíba, em novembro de 2015 eram 8.587
codificados, o número caiu para 8.498, em dezembro de 2016, e atualmente é de
8.012. A secretária Cláudia Veras afirmou que o governo vem adotando medidas
para regularizar a situação sem comprometer a atenção básica. Os “codificados”
são servidores públicos provisórios que têm vínculo empregatício apenas pelo
CPF.
G1
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