Justiça realizará mais um mutirão DPVAT no final de maio
O quinto Mutirão DPVAT na
Capital começa dia 23 de maio no Ronaldão
Mais uma edição do Esforço
Concentrado de Ações do Seguro DPVAT será realizado na comarca de João Pessoa,
pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço vai
acontecer no período de 23 a 26 de maio de 2017, no Estádio “O Ronaldão”, no
Cristo Redentor, na Capital.
O mutirão é promovido pelo
Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com
a Seguradora Líder, empresa responsável pelo pagamento do seguro DPVAT, no
país. Durante o referido período, 2 mil processos vão estar em pauta para serem
analisados, sendo que metade desse total representa aqueles já examinados em 2016,
durante mutirão DPVAT, os chamados “remanescentes”.
Nos processos restantes
estão incluídos àqueles informados pelos advogados das partes, mediante
planilha e que, inicialmente, esgotaram a via administrativa e que representam
as diferenças devidas a serem conciliadas, conforme nova diretriz da Seguradora
Líder DPVAT.
O Esforço concentrado
funcionará nos dias 23, 24 e 25 (terça, quarta e quinta) das 8 às 18 horas. Já
na sexta-feira (26), o horário será das 8 às 14hs. Ao todo serão 35 bancas de
conciliação com igual número de servidores; cinco cabines de perícia e 50 auxiliares,
entre assistentes de perícia e advogados da seguradora Líder, além de
representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
Ainda de acordo com o
Núcleo de Conciliação do TJPB, atuarão durante o mutirão sete juízes que farão
as homologações nos casos em que houver conciliação entre as partes e, também,
10 médicos peritos que atuarão em sistema de revezamento.
DPVAT – Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é um seguro de cunho
social, criado com o intuito de amparar as vítimas de acidentes e seus
familiares, indenizando-os em caso de invalidez permanente ou morte, e
indenizando eventuais despesas, provenientes de qualquer acidente de trânsito,
ocasionados por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas,
as pessoas transportadas ou não.
Não importa se a vítima é
condutora, passageira ou pedestre. Todas as vítimas de acidente de trânsito têm
direito ao Seguro DPVAT.
Por Clélia Toscano
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