Últimas Notícias

Ministério da Integração Nacional reconhece emergência em 196 municípios da PB; veja lista:


O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), a situação de emergência de 196 municípios afetados pelo extenso período de estiagem na Paraíba. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal tem vigência por 180 dias.

Para obter auxílio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e autorizado pelo Ministério da Integração, órgão ao qual a Sedec é vinculada.

 Além de viabilizar o fornecimento de água tratada a comunidades, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

O auxílio federal é complementar às ações do estado e dos municípios.

Ações de enfrentamento à seca

O Ministério da Integração Nacional tem atuado em diversas frentes para apoiar os municípios afetados pela seca prolongada na Paraíba. Um conjunto de investimentos foi destinado ao estado para aumentar a oferta hídrica e minimizar os efeitos da falta de abastecimento.

A maior delas é o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já beneficia o estado. A cidade de Monteiro recebe a água do ‘Velho Chico’ desde a inauguração do Eixo Leste, em março. A água também já abastece o reservatório Boqueirão, que atende a segunda maior cidade do estado - Campina Grande. Lá, inclusive, o regime de racionamento foi reduzido após a chegada das águas do rio São Francisco, o que deve acontecer em breve também com mais 17 cidades da região. O Eixo Norte do Projeto - hoje com 94,81 % das obras concluídas - também vai contemplar a Paraíba.

De janeiro a março, a Pasta investiu ainda mais R$ 39 milhões na Operação Carro-Pipa, para atender diariamente mais de 400 mil pessoas em 171 municípios. Também foram empenhados recursos para a construção de adutoras de engate rápido e para restabelecer a capacidade de abastecimento por meio de obras estruturantes, como a Vertente Litorânea. O empreendimento vai garantir o abastecimento de água a mais de 631 mil pessoas no agreste da Paraíba.

Outra ação do Governo Federal é o programa Água para Todos, que investe na implementação de cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de irrigação e pequenas barragens.



Assessoria

Nenhum comentário