Ministério da Integração Nacional reconhece emergência em 196 municípios da PB; veja lista:
O Ministério da Integração
Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (5), a situação de emergência de 196
municípios afetados pelo extenso período de estiagem na Paraíba. A medida,
publicada hoje no Diário Oficial da União, permitirá que as prefeituras
solicitem o apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à
população e restabelecimento dos serviços essenciais. O reconhecimento federal
tem vigência por 180 dias.
Para obter auxílio
financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), as
prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um
diagnóstico dos danos causados. Os dados são enviados por meio do Sistema
Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o
recurso é definido e autorizado pelo Ministério da Integração, órgão ao qual a
Sedec é vinculada.
Além de viabilizar o fornecimento de água
tratada a comunidades, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite
acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de
agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade
econômica nas regiões afetadas.
O auxílio federal é
complementar às ações do estado e dos municípios.
Ações de enfrentamento à
seca
O Ministério da Integração
Nacional tem atuado em diversas frentes para apoiar os municípios afetados pela
seca prolongada na Paraíba. Um conjunto de investimentos foi destinado ao
estado para aumentar a oferta hídrica e minimizar os efeitos da falta de
abastecimento.
A maior delas é o Projeto
de Integração do Rio São Francisco, que já beneficia o estado. A cidade de
Monteiro recebe a água do ‘Velho Chico’ desde a inauguração do Eixo Leste, em
março. A água também já abastece o reservatório Boqueirão, que atende a segunda
maior cidade do estado - Campina Grande. Lá, inclusive, o regime de racionamento
foi reduzido após a chegada das águas do rio São Francisco, o que deve
acontecer em breve também com mais 17 cidades da região. O Eixo Norte do
Projeto - hoje com 94,81 % das obras concluídas - também vai contemplar a
Paraíba.
De janeiro a março, a
Pasta investiu ainda mais R$ 39 milhões na Operação Carro-Pipa, para atender
diariamente mais de 400 mil pessoas em 171 municípios. Também foram empenhados
recursos para a construção de adutoras de engate rápido e para restabelecer a
capacidade de abastecimento por meio de obras estruturantes, como a Vertente
Litorânea. O empreendimento vai garantir o abastecimento de água a mais de 631
mil pessoas no agreste da Paraíba.
Outra ação do Governo
Federal é o programa Água para Todos, que investe na implementação de
cisternas, sistemas simplificados de abastecimento, barreiros, kits de
irrigação e pequenas barragens.
Assessoria
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