MP afirma que ajuda da pref. municipal de Picuí ao "XV FORRÓ DA QUIXABA" foi regular, mantém a realização do evento e arquiva procedimento instaurado por vereadores da oposição.

No final da tarde desta quinta-feira, o promotor de justiça da comarca de Picuí, Dr. Leonardo Quintas Coutinho, arquivou notícia de fato instaurada pelos vereadores oposicionistas de Picuí, que pedia apuração acerca de supostas irregularidades da Prefeitura na realização do XV Forró da Quixaba.

Os vereadores alegaram que a prefeitura estava escondendo informações acerca de contratações para os eventos, bem como desrespeitando a lei municipal que prevê a contratação de artistas locais.

Logo no início da manhã, o Procurador Jurídico do Município, Dr. Joagny Augusto, participou do Jornal Municipal e rebateu todas as acusações dos vereadores, afirmando que estes estavam faltando com a verdade (conforme noticiado no portal ClickPicuí). Em seguida, o Procurador se dirigiu até a Promotoria de Justiça de Picuí e protocolou ofício comprovando que as despesas com contratações de bandas não estavam sendo realizadas pela Prefeitura, e, sim, por empresa privada, realizadora do evento. Destacou, ainda, que o apoio dado pelo município era apenas logístico, referente à iluminação de postes, recuperação de estradas e revitalização do "dance" localizado ao lado da Escola Municipal.

Ante as informações do Município, totalmente comprovadas por meio de documentos, o Promotor de Justiça destacou em sua decisão: "o município não realizou nenhuma despesa com o evento, apenas adotando medidas de infraestrutura no local que beneficiam toda a comunidade, como melhoramentos na estrada, na iluminação, etc. (...) Ante o exposto, não havendo irregularidades, promovo o arquivamento da presente notícia de fato".

O Procurador Jurídico do Município, Dr. Joagny Augusto, comemorou a decisão e destacou: "Mais uma vez, mostramos a verdade. Por mais que tentem, as alegações maldosas não passarão!".

Esta já é a segunda vez neste ano que o Ministério Público é provocado com a alegação de que o Município de Picuí está cometendo ilegalidades na realização de eventos. A primeira ocorreu nas festividades de emancipação política e, também, o Ministério Público arquivou o procedimento, tendo em vista a absoluta inexistência de irregularidades.

O Município informou, através de sua assessoria jurídica, que irá tomar providências para exigir que os responsáveis sejam punidos pelo crime de denunciação caluniosa.