Noventa e oito mil microempreendedores impulsionam economia paraibana
Semana do Microempreendedor
Individual (MEI) será realizada entre os dias 8 e 13 de maio em 30 cidades
paraibanas e vai promover palestras, consultorias, clínicas tecnológicas,
oficinas e orientações gratuitas.
Os trabalhadores por conta
própria formalizados, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes,
costureiras, confeiteiros, entre outras atividades, com faturamento anual de
até R$60 mil, representam 70% das empresas formais da Paraíba. De acordo com
dados da Receita Federal, até o final do mês de abril, o Estado já contava com
98 mil microempreendedores individuais (MEI), categoria empresarial criada na
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Já as micro e pequenas empresas, que
faturam, respectivamente, até R$ 360 mil e 3,6 milhões, somam 43 mil empresas.
Nos últimos 12 meses, o
número de MEI cresceu cerca de 16% na Paraíba. “O microempreendedor individual
é categoria empresarial que mais cresce no país e, na Paraíba, não é diferente.
Orientar e capacitar estes empreendedores e buscar alternativas para facilitar
e desburocratizar o processo de formalização deste segmento é muito importante
para economia local”, destacou o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter
Aguiar.
Nesta segunda-feira (8),
teve início em 31 municípios paraibanos a Semana Nacional do Microempreendedor
Individual (MEI). Do Litoral ao Sertão, serão oferecidas, gratuitamente, mais
de 200 palestras, consultorias, clínicas tecnológicas, oficinas e orientações
de João Pessoa, Campina Grande, Queimadas, Esperança, Patos, Taperoá, Desterro,
Assunção, Pombal, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura,
Cachoeira dos Índios, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Amparo, São José do
Cordeiro, Congo, Zabelê, Aguiar, Boa Ventura, Guarabira, Araruna, Solânea,
Picuí, Sousa, Umbuzeiro, Caraúbas, Prata e Camalaú. O evento será realizado
simultaneamente em todo o país até sábado (13).
De acordo com a analista
técnica do Sebrae Paraíba e coordenadora estadual do evento, Germana Espínola,
o evento é uma oportunidade para quem busca fortalecer o empreendimento ou
começar um novo negócio. “Em todo o Estado, vamos oferecer aos
microempreendedores individuais capacitações com temas relevantes para o dia a
dia do pequeno empreendedor, seja ele do comércio, serviço ou indústria, com
foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão e dos
produtos e serviços oferecidos pelos empreendedores”, destacou Germana.
A 9ª edição da Semana do MEI
é uma realização do Sebrae e conta com o apoio do Instituições financeiras
(Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander, cooperativas de crédito), INSS,
M. Dias Branco, Trigo.com, FPB, ACCG, Senac, UEPB, SICOOB, Senai, Fiep, Siconv,
Empreender Paraíba, empresas de escritório virtual, Fórum das Mulheres de
Negócios, Associação das Mulheres Empreenderes, Promac, Shopping Cidade Luz,
Prefeitura de Araruna, Prefeitura de Solânea, CDL-Pombal e ACEP.
Programação em João Pessoa e
Campina Grande –Em João Pessoa, as atividades da Semana do MEI serão realizadas
no Espaço de Eventos do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados, nos períodos da
tarde e noite. A programação conta com capacitações nas áreas de confeitaria
(pizzas, pães, bolos e doces), boas práticas nos serviços de alimentação,
palestras sobre vitrinismo, declaração de rendimentos, formalização, crédito,
apresentação de casos de sucesso no Cine MEI, além da palestra master
"Tendências Mundiais do Varejo", com Fred Alecrim, no dia 10 de maio,
às 18h. No espaço, os empreendedores terão ainda orientações sobre vendas nas
redes sociais e sobre os aplicativos para gestão.
Já em Campina Grande a
programação acontecerá na Praça da Bandeira, na Fiep e na Associação Comercial
e reúne atividades, como atendimento gratuito, capacitações para melhorar o
negócio, orientação empresarial e consultorias, além de soluções para os
pequenos negócios. A programação conta ainda com oficinas tecnológicas
gratuitas sobre prototipagem rápida, design Thinking, programação de games e
tecnologias audiovisuais no mundo dos games. As atividades da Semana do MEI em
Campina Grande se estendem para as cidades de Queimadas e Esperança.
Pesquisa quantitativa
“Perfil do MEI”
Pesquisa realizada pelo
Sebrae Nacional com 10.328 microempreendedores individuais (MEI), sendo 383
paraibanos, identificou que desde a criação em 2009, o número de
microempreendedores individuais tem aumentado de forma rápida, registrando um
crescimento médio no número total de MEI de cerca de 20% ao ano. Nestes oito
anos, empreendimentos que estavam na informalidade foram registrados,
oferecendo cobertura previdenciária a milhões de brasileiros.
De acordo com o
levantamento, 70% dos entrevistados estão em atividade como MEI. Em 2015 eram
88%. Entre os MEI inativos, 47% pretendem reiniciar as atividades e a maioria
(44%) tem a sua residência como local de trabalho. Os principais motivos que
levam o MEI a empreender são a vontade de serem independentes, ou seja, não
terem um chefe (36%) e a necessidade de ter uma fonte de renda (33%). Antes de
se tornarem MEI esses empreendedores eram empregados com carteira assinada
(50%) ou empreendedores informais (22%). Aqueles que eram empreendedores
informais estavam na informalidade há cerca de 11 anos.
Segundo o estudo, 77% dos
MEI tem na sua atividade empresarial a sua única fonte de renda e 46% acreditam
que irão faturar mais de R$ 60 mil/ano nos próximos anos. A renda familiar
média do MEI é de R$3.900, sendo que 60% recebem até 4 salários mínimos. A
idade média é de 43 anos e 54% são homens.
Quem é o MEI – A figura
jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa
categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar
123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento
da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que
proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como
pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do
Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e
por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio
reclusão para a família.
Podem se formalizar como MEI
aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas
e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita
gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br
). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para
o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$
5,00 se for da área de serviços.
Ascom
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