Prefeitos paraibanos preparam ato para entregar carta a Michel Temer.

Gestores manterão defesa pelo pacto federativo e melhor partição de recursos

Tem início na tarde desta segunda-feira (15) a 20ª edição da “Marcha em Defesa dos Municípios”. Cerca de 150 dos 223 prefeitos paraibanos estão inscritos no evento, que ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF), até a próxima quinta-feira (18). Na pauta, as reformas trabalhista e previdenciária, o pacto federativo, entre outros temas de interesse das administrações municipais. Já estão confirmadas as presenças dos presidentes da República, Michel Temer (PMDB), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, entre outras autoridades.

Até o fechamento desta matéria, as presenças dos prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), não haviam sido confirmadas pelas respectivas assessorias.

Segundo informações do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, a expectativa é que os gestores paraibanos façam a entrega da “Carta do Meio do Mundo” ao presidente Michel Temer. O documento foi elaborado após manifestação de prefeitos da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, por um novo pacto federativo, no último dia 5 na Praça do Meio do Mundo, no encontro das rodovias BR-412 com BR-230, no agreste paraibano.

“Precisamos urgentemente de um novo pacto federativo. Somente com ele haverá equilíbrio nas finanças dos municípios, pois, o atual modelo se mostra perverso, sobretudo, com as pequenas cidades que sofrem com o recebimento de recursos menores. É preciso que haja uma melhor distribuição em todos os níveis da federação”, pontuou Tota Guedes.

Outra bandeira defendida pelos paraibanos no evento será o reajuste na distribuição dos recursos destinados aos programas sociais do governo federal. “Esse é um outro ponto importante. Uma série de programas sociais foram criados há quase uma década e os municípios nunca receberam os recursos suficientes. Na merenda escolar, por exemplo, é repassado R$ 0,36 por refeição e o município paga R$ 3,20; no transporte escolar, o município recebe R$ 12,00 por estudante, enquanto que as prefeituras pagam R$ 36,00; Nos PSFs (Programas de Saúde da Família) é recebido R$ 12 mil por equipes e é gasto R$ 35 mil. Existe uma disparidade muito grande nesses valores que precisam ser corrigidos”, explicou.

A organização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O credenciamento dos prefeitos terá início a partir das 14h. A partir das 17h, os debates serão transferidos para o Congresso Nacional, com a realização da Comissão Geral do evento. O momento contará com a presença de deputados e senadores de todas as bancadas federais.

Paralelo à programação principal da Marcha, a CNM promove o Congresso Internacional Municipalista, em parceria com a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma). O Congresso vai reunir lideranças internacionais do movimento municipalista para discussão e alinhamento dos interesses dos Municípios ao redor do mundo, além de promover o intercâmbio de experiências para possíveis soluções conjuntas de problemas comuns.

Jornal da Paraíba