TCE-PB defende que reforma previdenciária priorize sistema de gestão qualificada.
Presidente do IPSEP ex-vereador Paulo Lira participa do evento do TCE |
“Para uma verdadeira reforma
da Previdência, o principal debate, o mais importante, deve ser em torno de uma
gestão previdenciária segura e permanente, e não apenas essa discussão limitada
sobre idade ou tempo de contribuição”.
A observação é do presidente
do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres, ao abrir
nesta sexta-feira (12), o I Seminário Estadual de Previdência, cuja programação
abordou, durante todo o dia em várias palestras, a sustentabilidade dos regimes
próprios de previdência em tempos de crise.
Na sua opinião, o problema
da gestão, especialmente no caso dos RPPS, se reflete, por exemplo, nos atrasos
e na falta de repasses das contribuições aos institutos e na ausência de
autonomia dos seus gestores. “Uma gestão segura, com um quadro técnico
permanente e qualificado, é o que vai assegurar aos representantes dos regimes
próprios atuar sem temor de perder o cargo”, observou.
Ele assegurou aos
participantes que o Tribunal mantém toda sua estrutura, funcional e de
ferramentas tecnológicas, à disposição dos gestores para orientá-los.
“Permitindo-se que os gestores façam um bom trabalho amanhã poderemos, juntos,
comemorar melhores resultados”, completou.
Em seguida, a presidente da
Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência, Léa Santana Praxedes,
também deu boas-vindas aos participantes e manifestou a certeza de que, pelo o
nível elevado das palestras e debates do seminário, a discussões no campo
técnico e profissional ajudarão a suplantar “falácias, inverdades e intervenções
absurdas” postas em torno da reforma da previdência.
O ciclo de palestras foi
aberto pelos auditores da Corte, Sara Rufino e Eduardo Albuquerque, que
apresentaram as conclusões da “Auditoria Coordenada em Regimes Próprios de
Previdência Social”, realizada pelo TCE-PB e o Tribunal de Contas da União.
Promovido pelo TCE-PB, por
meio da Escola de Contas Otacílio Silveira, que é coordenada pelo conselheiro
Marcos Costa, e realizado em parceria com a Associação Paraibana dos Regimes
Próprios de Previdência, o seminário integrou o 1º Painel de Avaliação das
Políticas Públicas.
O evento foi aberto na
quinta-feira (11), no Centro Cultural Ariano Suassuna, com cerca de 350
participantes, entre prefeitos, secretários, gestores previdenciários, advogados
e contadores.
Ascom/TCE-PB
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