CNM se reúne com representantes de agentes comunitários para discutir remuneração da categoria.

Representantes de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias vieram até a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, nesta quarta-feira, 21 de junho, discutir o posicionamento da entidade diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que, entre as medidas abordadas, aumenta o piso da categoria para dois salários mínimos.

O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), e seus assessores também estavam presentes. Eles foram recebidos pelo consultor de Saúde da entidade, Denilson Magalhães, e membros da assessoria jurídica e assessoria parlamentar da CNM.

Magalhães explicou aos presentes, membros da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), que dificilmente a CNM se posiciona favorável a matérias que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovadas, podem acarretar em impactos financeiros aos Municípios, como é o caso desta PEC.

Embora a proposta responsabilize a União pela remuneração e valorização da categoria, os encargos sociais acompanhados da remuneração caem nas contas dos Municípios. Como explicou, atualmente, o piso da categoria é de R$ 1.014 e, a maior parte dela recebe adicional por insalubridade de aproximadamente R$ 200. Tal benefício é arcado pela administração municipal.

Pelos cálculos da Confederação, o pagamento apenas deste adicional já gera um dispêndio de aproximadamente R$ 750 milhões aos Municípios brasileiros. Se o piso for indexado a dois salários mínimos, o valor irá praticamente dobrar.

“Estamos fazendo um levantamento de todos os impactos dessa proposta”, disse Magalhães. “Se conseguirmos desenvolver uma proposta em conjunto, será a melhor saída”, completou.

CNM