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Cooperativismo mineral surgi como elemento propulsor para o desenvolvimento da pequena mineração no Seridó paraibano.


Neste sábado, 17 de junho, o Pesquisador e Téc em Mineração, Antonio de Pádua Sobrinho, durante a apresentação do programa setor mineral em foco, transmitido pela Web Rádio Sussuarana de Frei Martinho, na oportunidade ele falou da importância do cooperativismo mineral para a região do Seridó. 

O Sistema Cooperativista é uma instituição antiga, disseminada internacionalmente, regulamentada no Brasil pela Lei nº 5.764/1971, tendo na OCB a organização máxima do cooperativismo nacional, a qual subordinam-se as organizações estaduais, que por sua vez vinculam as cooperativas singulares na jurisdição dos Estados. Por constituírem associações autônomas, tem como pressupostos gerais unir e organizar as pessoas, de modo a fortalecê-las econômica e socialmente, com ajuda mútua, para realizar uma série de serviços que atendam os anseios de todos. A Constituição Federal de 1988, prevê que o cooperativismo mineral seja formado por cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais, incluindo o artesanato mineral. No setor mineral a forma cooperativista tem um caráter peculiar, porque os bens minerais — inseridos no contexto dos recursos ambientais — são de domínio da União Federal. (art. 20; CF-1988).

Segundo Ele, apesar dos princípios que regem o cooperativismo mineral, como relatado em DNPM (2008), esta cultura ainda não foi amplamente absorvida pela classe garimpeira do Seridó Paraibano, embora seja notório a importância do cooperativismo mineral, que sem dúvida constitui o principal instrumento para o desenvolvimento dos princípios norteadores do empreendedorismo cooperativo por parte dos seus associados. É a maneira mais eficaz de conduzir treinamento básico de condições de acessibilidade ao subsolo, ao aproveitamento eficaz dos recursos minerais disponíveis, à segurança e saúde no trabalho e à recuperação ambiental das áreas degradadas. Para tanto é necessária à consolidação e fortalecimento das mesmas como instituição de fomento ao avanço tecnológico, social, ambiental e econômico à pequena mineração.

“Este fortalecimento só será possível com será possível com a contratação de profissionais dá área para atuarem desde a fase de legalização da atividade junto aos órgãos regulamentadores, passando pela pesquisa, planejamento exploratório, tecnológico, mercadológico e ambiental, agregando ainda a segurança e saúde dos trabalhadores, ou seja, integrando toda cadeia produtiva. Além de promover reuniões e articulações permanentes entre pequenos mineradores, entidades de classe, iniciativa privada, órgãos governamentais de âmbito municipal, estadual e federal para que sejam planejadas e desenvolvidas ações conjuntas voltadas para a pequena mineração, conscientizando os trabalhadores para a importância dessas instituições - “Disse.

O programa “ Setor Mineral em foco” vai ao ar todo sábado de 11 ás 12 horas e tem a apresentação de Antonio de Pádua Sobrinho e participação de Chiquinho Dantas, os ouvintes  podem  interagir através das redes sociais twitter, facebbok, Instagram e whatsapp da rádio 83 9 88 93 57 61 e escutar por meio do  site:  http://radiosussuarana.com.br/



Setor Mineral 

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