Cooperativismo mineral surgi como elemento propulsor para o desenvolvimento da pequena mineração no Seridó paraibano.
Neste sábado, 17 de junho, o
Pesquisador e Téc em Mineração, Antonio de Pádua Sobrinho, durante a
apresentação do programa setor mineral em foco, transmitido pela Web Rádio
Sussuarana de Frei Martinho, na oportunidade ele falou da importância do
cooperativismo mineral para a região do Seridó.
O Sistema Cooperativista é
uma instituição antiga, disseminada internacionalmente, regulamentada no Brasil
pela Lei nº 5.764/1971, tendo na OCB a organização máxima do cooperativismo
nacional, a qual subordinam-se as organizações estaduais, que por sua vez
vinculam as cooperativas singulares na jurisdição dos Estados. Por constituírem
associações autônomas, tem como pressupostos gerais unir e organizar as
pessoas, de modo a fortalecê-las econômica e socialmente, com ajuda mútua, para
realizar uma série de serviços que atendam os anseios de todos. A Constituição
Federal de 1988, prevê que o cooperativismo mineral seja formado por
cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar,
comercializar, importar e exportar produtos minerais, incluindo o artesanato
mineral. No setor mineral a forma cooperativista tem um caráter peculiar,
porque os bens minerais — inseridos no contexto dos recursos ambientais — são
de domínio da União Federal. (art. 20; CF-1988).
Segundo Ele, apesar dos
princípios que regem o cooperativismo mineral, como relatado em DNPM (2008),
esta cultura ainda não foi amplamente absorvida pela classe garimpeira do
Seridó Paraibano, embora seja notório a importância do cooperativismo mineral,
que sem dúvida constitui o principal instrumento para o desenvolvimento dos
princípios norteadores do empreendedorismo cooperativo por parte dos seus
associados. É a maneira mais eficaz de conduzir treinamento básico de condições
de acessibilidade ao subsolo, ao aproveitamento eficaz dos recursos minerais
disponíveis, à segurança e saúde no trabalho e à recuperação ambiental das
áreas degradadas. Para tanto é necessária à consolidação e fortalecimento das
mesmas como instituição de fomento ao avanço tecnológico, social, ambiental e econômico
à pequena mineração.
“Este fortalecimento só será
possível com será possível com a contratação de profissionais dá área para
atuarem desde a fase de legalização da atividade junto aos órgãos
regulamentadores, passando pela pesquisa, planejamento exploratório,
tecnológico, mercadológico e ambiental, agregando ainda a segurança e saúde dos
trabalhadores, ou seja, integrando toda cadeia produtiva. Além de promover
reuniões e articulações permanentes entre pequenos mineradores, entidades de
classe, iniciativa privada, órgãos governamentais de âmbito municipal, estadual
e federal para que sejam planejadas e desenvolvidas ações conjuntas voltadas
para a pequena mineração, conscientizando os trabalhadores para a importância
dessas instituições - “Disse.
O programa “ Setor Mineral
em foco” vai ao ar todo sábado de 11 ás 12 horas e tem a apresentação de
Antonio de Pádua Sobrinho e participação de Chiquinho Dantas, os ouvintes podem
interagir através das redes sociais twitter, facebbok, Instagram e
whatsapp da rádio 83 9 88 93 57 61 e escutar por meio do site: http://radiosussuarana.com.br/
Setor Mineral
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