Em encontro com Eunício, parlamentares definem mudanças que podem valer nas próximas eleições.
Senadores e deputados
discutiram nesta terça-feira mudanças nas regras eleitorais que podem entrar em
vigor em 2018. Os parlamentares participaram de um almoço para discutir o
assunto na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para valer
nas eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser aprovada pelas duas
casas do Congresso até setembro deste ano.
Três pontos estão mais perto
de um acordo: a criação de um novo fundo para o financiamento das campanhas
eleitorais; a proibição de coligações partidárias para as eleições
proporcionais; e uma cláusula de barreira para que os partidos políticos tenham
acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
Outra mudança prevista é na
eleição para o Legislativo. Pela regra atual, os deputados são eleitos pelo
sistema proporcional, em que os votos vão para os partidos e as coligações.
Nesta terça-feira, senadores e deputados discutiram a implantação do sistema
distrital misto a partir de 2020: metade dos parlamentares continuaria sendo
eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo
voto majoritário em distritos eleitorais.
O que ainda falta definir é
o que fazer em 2018. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o
relator da reforma política no Senado. Ele sugere que a Câmara aprove uma regra
de transição.
— A eleição de 2018 será
algo que os deputados definirão. Essa decisão será tomada no voto. Eu não vi
uma maioria marcante para definir um modelo. O Senado vai acatar aquilo que os
deputados definirem, porque a eleição dos senadores já é majoritária — disse
Jucá.
Durante o encontro, os
parlamentares também discutiram a convocação de um plebiscito em 2020 para
confirmar a criação do novo fundo para o financiamento das eleições. Para o
presidente do Senado, a proposta pode enfrentar resistência na sociedade.
— Essa é uma matéria que
tenho muita dificuldade de tratar. Se não encontrarmos primeiro qual o sistema
político para 2018, como vamos discutir um fundo extra para financiar eleições.
Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o
financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego —
afirmou Eunício.
O presidente da Câmara,
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou do almoço desta terça-feira. Ele
disse que as comissões que tratam da reforma política na Câmara devem votar as
matérias antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17 de junho.
Agência Senado
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