Famup alerta para queda de receita dos municípios até outubro.
As crises econômica,
política e hídrica continuam afetando os municípios de forma trágica.
A falta de empregos
restringe o poder de compra e a consequente baixa na arrecadação de impostos.
Com a seca, as prefeituras
são obrigadas a reservar recursos para gastar com carros-pipa. Além disso, a
recorrente queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) onera ainda mais
os municípios.
Se não bastasse tudo isto,
deste mês até outubro haverá queda de receitas.
Foi o que contou em
entrevista à Rádio Campina FM, o presidente da Federação das Associações de
Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes.
Ele disse que o que alenta
os prefeitos é um repasse de 1%, que equivale a quase 80% do FPM mensal, que
deve entrar nos cofres públicos municipais nos meses de julho e dezembro, além
da repatriação que deve ser repassada no final de agosto.
– O que nos dá esperança é o
repasse de 1%, que através do movimento municipalista, das federações de todo o
país, e a CMN, conseguiu o direito do município receber esse percentual em todo
o mês de julho de cada ano. Esse acréscimo dá quase um FPM, algo em torno de
80%. A repatriação também alcança esse percentual e deve ser repassado no final
de agosto – disse.
O presidente da Famup
orientou que os prefeitos usem os repasses de forma inteligente, podendo
garantir metade do 13º salário dos servidores já no mês de junho e o restante
em dezembro.
– Essas cotas extras nos
tranquilizam e se o gestor estiver com suas contas em dia, vai terminar o ano
de forma positiva. Mas, orientamos que é preciso cautela, porque até outubro
vai ser de queda de receita – completou.
Tota ainda ressaltou que a
Carta do Meio do Mundo, resultada da manifestação dos prefeitos, na praça de
mesmo nome, localizada na saída para o Sertão, foi importante para a garantia
do parcelamento do INSS.
O relator da matéria é o
senador Raimundo Lira (PMDB) e no próximo dia 7 de julho, prefeitos da Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte estarão reunidos novamente com o peemedebista,
para discutir sobre o assunto.
*As informações repercutiram
na Rádio Campina FM.
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