FNDE transfere R$ 927 milhões do salário-educação.
Estados e municípios já
podem investir os recursos em suas redes de ensino
Os recursos referentes à
parcela de maio do salário-educação estão disponíveis a partir desta
terça-feira, dia 13, nas contas correntes de estados, municípios e Distrito
Federal. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC),
transferiu R$ 927 milhões na última sexta-feira, 9, a entes federativos de todo
o Brasil.
Foram destinados R$ 505,4
milhões para as redes municipais e R$ 421,6 milhões para as redes estaduais e distrital.
Somente neste ano, o salário-educação já rendeu R$ 5,3 bilhões aos cofres
públicos de estados, municípios e DF. O montante transferido a cada ente
federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação
de recursos.
Ao lado do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais
fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de
uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas
ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de
pagamento.
Após a arrecadação, feita
pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal
(2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em
programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no
número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Assessoria de Comunicação
Social do FNDE
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