Pleno do TCE aprova contas do ex-prefeito de Nova Palmeira José Félix de Lima Filho – “Zinho”.
Pleno do TCE aprova as
contas de cinco Prefeituras e cinco Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas da
Paraíba, reunido nesta quarta-feira (21), aprovou as contas encaminhadas por
cinco Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. O Instituto de Desenvolvimento
Municipal e Estadual (Ideme) obteve a aprovação às contas de 2015 levadas a
julgamento no período da manhã.
Tiveram as contas de 2014
aprovadas pela Corte os ex-prefeitos de Capim (Edvaldo Carlos Freire Junior),
Quixaba (Júlio César de Medeiros Batista), Nova Palmeira (José de Lima Filho),
Frei Martinho (Aguinaldo Lira Dantas) e Salgado de São Félix (Adaurio Almeida,
exercício de 2015, neste último caso). Também, as Câmaras de Baraúna (2014),
Jacaraú, Lastro (com ressalvas), Belém e Caturité (2015).
Na mesma sessão plenária, o
Tribunal negou provimento a recurso de reconsideração com o qual o ex-prefeito
de Marizópolis José Vieira da Silva pretendeu, sem êxito, a aprovação às contas
de 2013 julgadas, inicialmente, em 19 de outubro do ano passado.
As contas de 2015 da Câmara
de Catingueira foram desaprovadas em razão, entre outras, do recolhimento
insuficiente de contribuição previdenciária e despesas orçamentárias acima do
limite constitucional. Ainda cabe recurso contra essa decisão.
Conduzida pelo presidente
André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos
conselheiros Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Marcos Costa e Fernando Catão.
Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio
Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério
Público esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de
Queiroz.
Ascom/TCE-PB
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