Tribunal de Contas revela “super salários” no funcionalismo público da Paraíba.
O Tribunal de Contas do
Estado (TCE) tem revelado que o teto do funcionalismo público, na Paraíba, não
passa de balela. Desde sexta-feira (11), quando os salários de todos os
servidores públicos foi colocado no ar, a polêmica sobre o tema se instalou. O
limite admitido pela legislação é de R$ 33,7 mil, o equivalente ao recebido por
um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, no mês de abril,
último divulgado no Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade
(Sagres), há pagamento de até R$ 79,6 mil a servidores. É o caso da Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Nela, há também um pedreiro recebendo
mais de R$ 17 mil.
Também tem gerado polêmica
as remunerações recebidas por magistrados. Cópias dos salários pagos têm
circulado nos grupos de WhatsApp. Alguns deles chamam a atenção por superarem o
teto constitucional de R$ 33,7 mil. Um dos magistrados aparece com remuneração
de R$ 47,8 mil. As remunerações maiores, inclusive, têm causado polêmica entre
os membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba
(Sindjuf). A categoria vive em constante disputa com a direção do Tribunal de
Justiça, com cobranças de reajuste.
Há polêmica também em
relação à Prefeitura de João Pessoa. Duas servidoras, do grupo de
assessoramento, têm salários maiores que os dos secretários municipais e do
próprio vice-prefeito da capital. Elas têm salário de R$ 18 mil, enquanto os
secretários superam em pouco a casa dos R$ 17 mil e o vice-prefeito recebe nada
mais que R$ 16,5 mil. O caso tem gerado desconforto entre os auxiliares do
prefeito Luciano Cartaxo (PSD).
A decisão de divulgar os
salários de todos servidores públicos foi tomada pelo presidente do TCE, André
Carlo Torres. Os dados foram disponibilizados no Sagres, mas ainda sem dados
sobre os codificados do governo do Estado. A categoria deve ser incluída em um
segundo momento. Os profissionais custam R$ 17,2 milhões por mês aos cofres
públicos, por meio do pagamento a 8,4 mil profissionais ligados à área da
saúde.
Os dados relativos aos
salários foram acrescentados no mesmo espaço de divulgação dos nomes e
matrículas dos profissionais. Lá estão os servidores efetivos, comissionados,
eletivos, estagiários, celetistas e os contratados por excepcional interesse
público. No Sagres, é possível consultar os dados referentes aos profissionais
ligados a todos os entes do estado (Governo, Assembleia Legislativa, Ministério
Público, Judiciário, Tribunal de Contas e Administração Indireta – ativo e
inativo), além dos entes municipais (Executivo, Legislativo e autarquias). Para
localizar os dados, basta escolher o órgão e o cargo especificado.
Clique Aqui e confira os valores
Resposta
da Cagepa
“Não existe salário de 79
mil na Cagepa. Esse valor se deu exclusivamente no mês em que o servidor entrou
de férias. Na Cagepa, conforme acordo coletivo firmado com os sindicatos há
anos, todo funcionário que entra de férias recebe o salário do mês, mais gratificação
de férias, mais venda de 10 dias das férias (opcional), mais metade do décimo.
”
*Suetoni Souto Maior
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