Vereadores que não foram presos em Itarema terão que convocar suplentes e eleger nova mesa diretora.
Os cinco vereadores da
Itarema que não foram presos nesta quarta-feira (28) na Operação Fantasma terão
de agilizar a convocação de suplentes para eleger uma nova mesa diretora,
explica o promotor Manoel Epaminondas. Os membros da mesa diretora foram presos
por suspeita de contratação de funcionários fantasmas. Segundo denúncia do
Ministério Público, 20 dos 39 funcionários da Casa são fantasmas, ou seja, têm
os salários desviados.
"Os cinco vereadores
vão ter que criar uma comissão, convocar os suplentes e eleger uma nova mesa
diretora para manter as atividades legislativas. Os demais vereadores serão
também investigados", explica promotora de Justiça Mayara Menezes.
"Vai ser requerido na
Justiça que seja condenado ao ressarcimento além de multa civil e dano moral ao
município em virtude de os vereadores terem praticamente traído seus
eleitores", diz o promotor de Justiça Manoel Epaminondas.
Crimes
Os presos são suspeitos de
estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e
peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários
sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras
pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os
vereadores investigados.
Além disso, parentes de
parlamentares prestavam serviços sem nenhum vínculo formal com a Câmara de
Itarema e recebiam os vencimentos em espécie e diretamente dos parlamentares na
própria Câmara dos Vereadores.
O Ministério Público apontou
que há indícios de desvio de dinheiro público através da contratação ilegal de
funcionários desde 2006. O órgão, porém, informou que ainda não é possível
calcular os valores, já que as investigações seguem em andamento.
"Foram cumpridos
mandados de busca e apreensão de documentos, celulares até mesmo para serem
analisados durante o procedimento como meio de prova. Também foram apreendidas
duas armas de fogo e munições que estavam irregularmente na casa de dois alvos
dos mandados", detalha o delegado Daniel Diógenes.
Investigações
A investigação do esquema
ilícito teve início após denúncias de uma pessoa que se sentiu prejudicada por
não conseguir receber benefício previdenciário em razão de um suposto vínculo
com a Câmara Municipal de Itarema, até então desconhecido pela vítima. A partir
daí o MPCE iniciou as investigações sobre as contratações.
Foi a segunda fase da
"Operação Fantasma" em Itarema. A primeira ocorreu em abril deste
ano, quando foi cumprido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de
investigar o suposto esquema de “servidores fantasmas” na gestão da Câmara
Municipal.
G1/CE
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