Audiência pública vai debater redução das zonas eleitorais na Paraíba.
A presidente do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes, convocou uma audiência pública para debater a redução das zonas
eleitorais na Paraíba. O debate será realizado no dia 1º de agosto, das 14h às
18h, na sala de sessões do TRE-PB, em João Pessoa.
O rezoneamento eleitoral foi
determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) este ano, por meio da
Resolução do TSE nº 23.520/2017, do ministro Gilmar Mendes. A medida pretende
reduzir o funcionamento de cartórios eleitorais para cidades com apenas 100 mil
habitantes. Com a execução da norma, a Paraíba deve perder 49 zonas eleitorais,
segundo a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
Conforme o edital de
convocação para a audiência, não serão apresentados, ainda, os resultados
parciais dos estudos que estão sendo elaborados pelo grupo de trabalho
especificamente criado no TRE-PB para este fim, nem serão respondidas dúvidas
apresentadas oralmente ou por escrito.
O encontro valerá, apenas,
para recebimento de manifestações orais sobre o rezoneamento eleitoral na
Paraíba e só serão recebidas por aqueles que se inscreverem previamente, até o
dia 28 de julho, por meio de formulário próprio disponibilizado no site do
TRE-PB.
O número de inscrições para
as manifestações orais será limitado a 50 vagas, e a ordem das manifestações
será equivalente à ordem de inscrição, salvo decisão em contrário da autoridade
que estiver presidindo a audiência.
“As opiniões, sugestões,
críticas ou informações manifestadas na audiência pública ou em decorrência
desta terão caráter apenas consultivo e não vinculante para o objetivo a que se
propõem”, reitera Maria das Graças, no edital.
Polêmica
O rezoneamento eleitoral tem
sido alvo de críticas de parlamentares e magistrados da Paraíba. Deputados da
Assembleia Legislativa da Paraíba estiveram reunidos com a presidente do TRE-PB
no último dia 17 de julho para debater o assunto. Autor de uma proposta de
sessão especial para debater o rezoneamento eleitoral, o deputado Rainery Paulino
acredita que a medida poderá provocar um desmonte no processo eleitoral
paraibano, comprometendo a organização e segurança do próximo pleito.
Jornal da Paraíba
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